A partir de hoje, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) volta a ser cobrado em todo o país. Mesmo antes da volta do tributo, motoristas do DF reclamam que o preços dos combustíveis nas bombas dispararam nas duas últimas semanas. A gasolina, que antes podia ser encontrada a R$ 5 o litro está sendo vendida a R$ 5,49 em alguns postos, o que está deixando os condutores da capital surpresos e, acima de tudo, revoltados com a situação.
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É o caso da autônoma Camila Alves, 44 anos, que foi abastecer ontem pela tarde, no Posto BR, da 113 Sul, onde o litro da gasolina estava R$ 5,42. Ela ficou indignada, pois foi pega de surpresa pelo aumento no preço. "É um absurdo! Foi muito rápido e, que eu saiba, sem motivo. É triste ver essa realidade que estamos vivendo", protestou. A moradora do Lago Oeste nem conseguiu pagar a quantidade que queria. "Hoje só deu para colocar R$ 30. Tenho esperança de encontrar um outro lugar com valor um pouco menor", lamentou.
Assim como Camila, Mardila Braga, 66, também ficou assustada com a alta nos preços. No posto Shell da 503 Norte, a gasolina estava na média de preços do DF, R$ 5,29. Ela resolveu abastecer lá, por ser seu estabelecimento de confiança, mas notou o aumento e questionou: "Se o aumento deveria ser a partir de amanhã, porque começou ontem?" A aposentada teme que essa variação também ocorra em outros setores da economia local.
Magno Barbosa, 41, morador de Planaltina, aproveitou a ida ao trabalho para encher o tanque no Posto da Torre, no Setor Hoteleiro Sul, onde também encontrou gasolina a R$ 5,29. "Passei aqui achando que estaria mais barato, mas não está. Mas tem outros cobrando mais. Cheguei a ver por R$5,39", relatou.
Oscilação normal
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares diz que a variação no preço está dentro da normalidade.
"Antes da queda de preços feita pela Petrobras, o preço médio da gasolina no DF estava em R$ 5,70. A redução foi de R$ 0,29. Com isso o valor médio deveria ser de R$ 5,41. Temos preços variados, de R$ 5,23, R$ 5,29, etc. Então, cada um pode escolher onde abastecer. Aumento abusivo teria de ser algo generalizado e fora da média. Não é o que está acontecendo. Se um ou outro aumentou, é preciso perguntar ao estabelecimento o que está acontecendo", esclareceu.
Tavares também apontou que a redução no valor do produto foi feita às distribuidoras e não aos postos. Assim, se um posto não comprar produto com preço menor, também não pode repassar às bombas de combustível. "O estoque dos estabelecimentos ainda está com o preço antigo, então é preciso zerar o estoque para aplicar a redução", pontuou.
Além disso, o representante do Sindicombustíveis afirmou que as distribuidoras não repassaram produtos suficientes para sustentar o funcionamento dos postos. "As distribuidoras cortaram a cota de entrega. Alguns postos ficaram sem produto ou não receberam. Quando você não tem produto ou está com pouco estoque, se continuar com o preço baixo, vai precisar fechar o posto", concluiu.
Fiscalização
O aumento repentino no preço da gasolina na capital chamou atenção não só dos condutores, mas também das autoridades. Entre 17 e 26 deste mês, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) visitou 76 postos de combustíveis em todas as regiões administrativas de Brasília. Foi averiguado que dez estabelecimentos aumentaram o preço da gasolina no dia 16/5, data em que a Petrobrás anunciou diminuição de R$ 0,40 no litro da gasolina para as distribuidoras.
O órgão aguarda novos desdobramentos das investigações conduzidas pela Coordenação de Repressão ao Crime Contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (CORF) da Polícia Civil (PCDF) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que também estiveram nos postos de combustíveis.
O Procon-DF também lembrou que embora haja recomendação para que o preço da gasolina se baseie no valor de compra do produto dos postos revendedores, não há tabelamento ou controle por lei para o segmento. O órgão também recomenda que, caso o consumidor se depare com uma situação suspeita, envie foto e endereço do posto ao e-mail 151@procon.df.gov.br, para que seja realizada fiscalização no local.