Projeto de Lei prevê internação compulsória para acusados de violência doméstica

A medida, aprovada em primeiro turno na Câmara Legislativa, foi proposta pelo deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL), com o objetivo de colaborar no combate ao feminicídio

Mariana Saraiva

postado em 27/06/2023 18:06

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

O Plenário da Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 131/23, que estabelece internação compulsória para acusados de violência doméstica em clínicas de tratamento psicossocial. A proposta é do deputado Joaquim Roriz Neto (PL). De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo colaborar no combate ao feminicídio no Distrito Federal.

Conforme o texto, o agressor deverá ser encaminhado ao estabelecimento de internação pela própria autoridade policial. O prazo e a alta serão estabelecidos por laudo feito por um especialista. O documento será submetido à apreciação do juiz competente, com manifestação do Ministério Público. Os valores da internação deverão ser ressarcidos pelo agressor ao Estado 90 dias após a alta. Desde 1º de janeiro de 2023, 18 mulheres foram mortas, vítimas de feminicídio na capital do país, fato este, que vem preocupando as autoridades.

“Eu tenho certeza que esse será um grande avanço para proteger as mulheres e ajudar a reduzir drasticamente esses crimes. Só no último fim de semana mais duas mulheres foram mortas. Estamos no meio do ano e já superamos o número de assassinatos de mulheres em 2022”, diz Joaquim Roiz Neto, em nota.

Para ser aprovado, o projeto ainda depende de votação em segundo turno. Na sequência, será encaminhado para apreciação do Executivo.