Defensoria Pública do DF realiza evento pelo orgulho LGBTQIAPN+

A ação, que ocorre nesta sexta-feira (23/6), vai promover os direitos humanos da população não-binária e entregar as novas certidões de nascimento retificadas do último mutirão realizado na capital federal

Correio Braziliense

postado em 22/06/2023 15:29

(crédito: Divulgação/DPDF)

Em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+ e para promover os direitos humanos da população não-binária, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promove, nesta sexta-feira (23/6), a Conferência Dissidente: Eu existo! Nosso Orgulho é Também Não-Binário/a/e!. No evento, também serão entregues as novas certidões de nascimento retificadas no último mutirão realizado na capital federal. Além disso, o encontro tem como objetivo fomentar uma cultura de respeito à diversidade sexual e de gênero de pessoas trans.

A iniciativa é uma parceria do DPDF com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Universidade de Brasília (UnB). Para os interessados, o evento será realizado a partir das 14h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação (SindFub), na Praça Chico Mendes, localizada no Campus Darcy Ribeiro da UnB, na Asa Norte.

O Defensor Público e chefe do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da DPDF (NDH/DPDF), Ronan Figueiredo, ressalta que promover os direitos da população LGBTQIAPN+ é uma pauta essencial na busca por uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. “É necessário criar um ambiente inclusivo que respeite a diversidade sexual e de gênero, garantindo que todas as pessoas sejam tratadas com igualdade e tenham seus direitos assegurados”, pontuou.

Os atendimentos iniciais e os mutirões para retificação de nome e gênero ocorrem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). “A soma de esforços, tanto da esfera Executiva quanto da Judiciária, foi fundamental para garantir esse direito dessas pessoas”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra.

Cidadania Não-Binária

O Projeto Cidadania Não-Binária efetiva o reconhecimento do direito ao nome e à identidade de gênero às pessoas não-binárias, além de garantir a retificação de gênero em documentos de identificação. A iniciativa também presta assistência jurídica integral aos cidadãos após a requalificação. Somente entre 2022 e 2023, 94 pessoas não-binárias e trans conquistaram o direito à retificação dos documentos.

A ação é realizada por meio de uma cooperação interinstitucional entre a DPDF, por meio do NDH, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), a Sedes, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), a Secretaria de Saúde (SES/DF) e a sociedade civil organizada.

Confira a programação:

• 14h: Abertura com Mar Nóbrega;
• 14h15: Apresentação da conferência (Silvia e Ruth Venceremos);
• 14h30: Mesa de Abertura (DPDF, ANOREG, TJDFT, CREAS, MPDFT, NEDIG/CEAM, MDH e SDH-UnB);
• 15h: Lutas e Ativismos por Cidadania Trans (Rudá Alves – DPDF) e Pensamento LGBTQIAPN+ Brasileiro (Lucas e Manu);
• 15h20: Processo de retificação de nome e/ou gênero de pessoas não-binárias no Distrito Federal – Ronan Figueiredo (Defensor Público DF) e Juliana Andrade (Estagiária da DPDF);
• 15h40: Intervalo para o lanche;
• 16h: Apresentação da Pesquisa “Pessoas não-binárias sob o olhar da história” (Coletivo UnB trans);
• 16h40: Roda de Conversa não-binária: Kayodê Silvério, Ariel, Lu Ferreira, Uli, Hyaga, Manu;
• 17h: Entrega das Certidões de Nascimento do 2° mutirão de retificação de nome e/ou gênero de pessoas não-binárias – Projeto Cidadania Não-Binária da Defensoria Pública do Distrito Federal;
• 17h20: Comballt- Apresentação Vivências Ballroom;
• 17h40: Taylor;
• 18h – Persefone (Poesia);
• 19h: Encerramento.
  

Com informações da Defensoria Pública do DF