Simone Tebet assina reajuste das forças de segurança, diz Izalci Lucas

Senador afirmou em vídeo que projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que proposta do governo deve ser enviada ao Congresso ainda esta semana e votado na próxima

Pablo Giovanni

Suzano Almeida

postado em 21/06/2023 22:07

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciou, na noite desta quarta-feira (21/7), que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou o reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal. A informação foi dada após votação do texto base do arcabouço fiscal no Senado Federal. O projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) deve ser enviado à Casa Civil e nos próximos dias ao Legislativo federal, que deliberará sobre o assunto.

“Tive o privilégio de anunciar agora que a ministra Simone Tebet acabou de assinar o PLN do reajuste das forças de segurança. Espero que chegue amanhã aqui no Congresso, para vocês da segurança ficarem mais tranquilos. Então, passando isso (a votação do arcabouço fiscal) vamos votar, não só na Comissão Mista do Orçamento, mas, no Congresso Nacional. Parabéns pela mobilização”, afirmou o senador Izalci.

Segundo a última proposta discutida dentro do governo federal, o aumento médio para as forças de seguranças do DF será de 18%, mas, na negociação feita com o Palácio do Planalto, com diferenças entre os cargos, conforme proposta enviada pelo GDF. Nas corporações militares, por exemplo, os subtenentes terão um reajuste de 32,7%. Com isso, o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE) chegará a R$ 8.489,56. Os segundos-tenentes vão receber um incremento salarial de 19,1%.

Nos cargos da Polícia Civil, os ocupantes da classe especial de delegados, perito criminal e perito médico-legista terão reajuste de 24,01%. Dessa forma, as três categorias passarão a ter um teto de R$ 30.542,92 no subsídio. A proposta enviada pelo GDF ao Planalto previa o aumento a partir de 1º de abril deste ano, mas, durante a negociação com o governo federal, ficou acertado que não será retroativo. A expectativa é que a correção seja aplicada na folha de junho ou, no mais tardar, na de julho.

Nos cargos da Polícia Civil, os ocupantes da classe especial de delegados, perito criminal e perito médico-legista terão reajuste de 24,01%. Dessa forma, as três categorias passarão a ter um teto de R$ 30.542,92 no subsídio. A proposta enviada pelo GDF ao Planalto previa o aumento a partir de 1º de abril deste ano, mas, durante a negociação com o governo federal, ficou acertado que não será retroativo. A expectativa é que a correção seja aplicada na folha de junho ou, no mais tardar, na de julho.

Pelas contas da área técnica do GDF, o impacto orçamentário do reajuste será de R$ 1,457 bilhão por ano, a partir de 2024, sendo o mesmo valor previsto para 2025. O reajuste, a exemplo de outros aumentos que vêm sendo concedidos no DF com recursos próprios do GDF, também será parcelado. Os 18% médios prometidos deverão ser pagos em duas parcelas.