Ibaneis exonera subsecretário e gerente suspeitos de fraude na Educação

Nesta manhã, policiais civis desencadearam uma operação que apura o esquema de fraude no processo de compra de móveis na Secretaria de Educação

Darcianne Diogo

postado em 21/06/2023 21:33

(crédito: Divulgação/PCDF)

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou dois servidores da Secretaria de Educação (SEEDF) suspeitos de envolvimento no esquema que apura fraude no processo de compra de móveis nas pasta. Entre eles está Maurício Paz Martins, subsecretário de Administração Geral, o qual teve a participação revelada em primeira mão pelo Correio. As exonerações foram publicadas na edição extra do Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (21/6).

Na publicação consta ainda a exoneração de Hélio Marcos Rocha da Silva, que ocupava cargo comissionado de gerente na Gerência de Pesquisa de Preços, da Diretoria de Procedimentos Licitatórios, da Unidade de Gestão e Acompanhamento das Licitações e Ajustes, da Subsecretaria de Administração Geral da SEEDF. O Correio apurou que Hélio também foi alvo da operação policial.

Nesta manhã, os policiais civis da Delegacia de Repressão à Corrupção, vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Drcor/Decor) com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em várias regiões administrativas do DF, no Entorno, na Cidade Ocidental (GO) e na sede da SEEDF.

Por meio de nota oficial, a Secretaria informou que acompanha e colabora com as investigações da Polícia Civil. A pasta esclareceu, ainda, que não realizou as compras dos mobiliários citados. “Quanto aos servidores, informa-se que serão afastados, conforme a decisão judicial, e as providências administrativas serão tomadas pela Secretaria”, frisou.

Durante as buscas, a polícia apreendeu munições e armas na casa de um dos investigados. As buscas têm como objetivo a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios para conclusão do inquérito em andamento, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, a identificação de outros envolvidos, além da apreensão de bens e valores para ressarcimento dos cofres públicos.

Esquema

A investigação, iniciada este ano, apontou irregularidades na celebração de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 103/2022 da SEEDF, que tem por objeto a compra de mobiliários escolares e equipamentos eletrônicos. A polícia descobriu, no entanto, que os suspeitos teriam elevado o valor da compra de R$ 21.630.225 para R$ 40.739.020, o equivalente a 88%.

Cinco empresas com vínculos entre si foram usadas para a prática ilícita. Dessas, três funcionavam no mesmo andar comercial, que, em tese, seria o mesmo local de funcionamento da empresa vencedora. Em meio às diligências, surgiram suspeitas de existência de um grupo criminoso articulado, estruturado e especializado que se utilizava de subterfúgios para revisar valores constantes na Ata de Registro de Preços.

A polícia ainda descobriu que o responsável contábil da empresa vencedora trabalhava como contador de outras três empresas do grupo das cinco. A PCDF destaca ainda o forte indício de atuação de particulares em conluio com funcionários públicos no esquema.

As buscas têm como objetivo a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios para conclusão do inquérito em andamento, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, a identificação de outros envolvidos, além da apreensão de bens e valores para ressarcimento dos cofres públicos.

Os suspeitos são investigados pela possível prática de crimes associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e modificação irregular em contrato administrativo e, caso condenados, podem pegar mais de 30 (trinta) anos de prisão.