Subsecretário está entre investigados em operação contra fraude na Educação

Maurício Paz Martins ocupa o cargo de subsecretário de Administração Geral da pasta. Operação apura fraude em processo de compra de mobília

Darcianne Diogo

postado em 21/06/2023 12:06 / atualizado em 21/06/2023 12:09

(crédito: Divulgação/PCDF)

Um dos servidores investigados no âmbito da operação Mobília de Ouro, que apura fraude no processo de compra de móveis na Secretaria de Educação (SEEDF), é Maurício Paz Martins, subsecretário de Administração Geral da pasta. Na manhã desta quarta-feira (21/6), a Delegacia de Repressão à Corrupção, vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Drcor/Decor) com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), cumpriu 14 mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais foram cumpridas em várias regiões administrativas do DF, no Entorno, na Cidade Ocidental (GO) e na subsecretaria chefiada por Maurício, na sede da SEEDF. Além de Maurício, outros servidores são investigados por envolvimento no esquema criminoso. A reportagem ligou no gabinete da Secretaria Executiva, mas foi orientada a procurar a assessoria de comunicação. O Correio aguarda o retorno da pasta. O espaço segue aberto para manifestações. Procurada pelo Correio, a Drcor informou que não vai revelar os nomes dos investigados.

Esquema

A investigação, iniciada este ano, apontou irregularidades na celebração de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 103/2022 da SEEDF, que tem por objeto a compra de mobiliários escolares e equipamentos eletrônicos. A polícia descobriu, no entanto, que os suspeitos teriam elevado o valor da compra de R$ 21.630.225 para R$ 40.739.020, o equivalente a 88%.

Cinco empresas com vínculos entre si foram usadas para a prática ilícita. Dessas, três funcionavam no mesmo andar comercial, que, em tese, seria o mesmo local de funcionamento da empresa vencedora. Em meio às diligências, surgiram suspeitas de existência de um grupo criminoso articulado, estruturado e especializado que se utilizava de subterfúgios para revisar valores constantes na Ata de Registro de Preços.

A polícia ainda descobriu que o responsável contábil da empresa vencedora trabalhava como contador de outras três empresas do grupo das cinco. A PCDF destaca ainda o forte indício de atuação de particulares em conluio com funcionários públicos no esquema.

As buscas têm como objetivo a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios para conclusão do inquérito em andamento, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, a identificação de outros envolvidos, além da apreensão de bens e valores para ressarcimento dos cofres públicos.

Os suspeitos estão sendo investigados pela possível prática de crimes associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e modificação irregular em contrato administrativo e, caso condenados, podem pegar mais de 30 (trinta) anos de prisão.