Políticos do DF comparecem em peso ao Senado para defender FCDF

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realiza audiência pública para debater Arcabouço fiscal, que deve ser votado na sequência, em reunião deliberativa

Pablo Giovanni

Mila Ferreira

postado em 20/06/2023 11:49 / atualizado em 20/06/2023 12:22

Representantes do DF comparecem ao Senado para defender FCDF - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP); o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, Ney Ferraz; o senador Izalci Lucas (PSDB-DF); a senadora Damares Alves (Republicanos); a deputada federal Erika Kokay (PT-DF); o deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF); o secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Agaciel Maia; e o ex-governador e presidente regional do Partido Social Democrático (PSD), Paulo Octavio, estão no Senado para acompanhar a votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde acontece uma audiência pública para discutir o Arcabouço fiscal.

As autoridades locais estão na Casa para pressionar os integrantes da comissão quanto à importância da retirada do Fundo Constitucional do DF  do Projeto de Lei Complementar 93/2023 - que institui o novo marco fiscal, também conhecido como Arcabouço.

A expectativa inicial era que o projeto fosse votado logo após a audiência, mas, até o momento, o relator Omar Aziz (PSD-DF) ainda não apresentou o relatório final. Aziz sugeriu que, ao final da audiência, o presidente da comissão desse um intervalo para que os parlamentares pudessem analisar o relatório, mas a questão ainda não foi definida.

O líder do Partido Liberal (PL), senador Carlos Portinho, solicitou mais tempo para a análise do relatório e quer que a proposta seja analisada com mais tempo pelos pares.

Participam da audiência pública como convidados José Márcio Antônio Guimarães de Camargo, professor da PUC-RJ, e Marcos José Mendes, pesquisador da Insper.

Especialistas

Ao serem questionados pelos senadores sobre pontos essenciais dentro do Arcabouço que podem ser alvos se substituições, Mendes sugeriu que o cálculo do FCDF fosse pela inflação, “seria mais saudável para as contas públicas”. Na proposta do relator na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), os repasses estão limitado a 2,5% mais a inflação.

Atualmente, os valores repassados para custeio das forças de segurança, saúde e educação ao DF é com base nas receitas da União. O especialista pontuou que será inevitável, caso haja a aprovação do arcabouço, a retirada do custeios dessas duas áreas, o que poderia ocorrer por meio de uma PEC.

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