Especialistas debatem aplicação de leis de combate à violência contra mulher

Debate ocorre nesta segunda-feira, na Câmara Legislativa do DF, e vai contar com personalidades que discutem medidas de enfrentamento ao machismo na capital federal

Correio Braziliense

postado em 19/06/2023 09:33 / atualizado em 19/06/2023 09:34

(crédito: Assessoria do Ricardo Vale/Divulgação)

Um debate sobre a aplicação das leis de combate à violência contra a mulher no Distrito Federal vai ocorrer a partir das 19h desta segunda-feira (19/6), no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A reunião Todas e todos contra o machismo vai reunir especialistas na aplicação do direito e integrantes de movimento de defesa das mulheres.

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Promovido pelo deputado Distrital Ricardo Vale (PT), o encontro também terá representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) para tratar dos entraves para a regulamentação e implementação de normas que poderiam coibir os casos de agressão contra as mulheres.

O parlamentar acredita que não é mais admissível aceitar que 50% da população esteja exposta a violência de gênero. Para ele, é preciso atuar na raiz do problema, com ações educativas, e fortalecendo as medidas repressivas. "Entretanto, para isso, é preciso um esforço da sociedade e dos órgãos do GDF para o cumprimento das leis já criadas pelos legislativo e sancionadas pelo executivo”, destaca Ricardo.

Desde o primeiro mandato, o deputado atua em pautas pela defesa dos direitos humanos e propõe ações para tornar a sociedade mais segura para as mulheres. Em maio deste ano, Vale conseguiu que fosse sancionada uma lei para que agressores de mulheres sejam multados em até R$ 500 mil. Esse é o segundo normativo contra o machismo sancionado pelo distrital.

Em 2017, Ricardo também teve convertida em lei a proposta que obriga ações de debate e desconstrução do machismo entre crianças e jovens nas escolas públicas do DF. As duas leis ainda precisam de implementação. Em conversas com o governador Ibaneis Rocha, o parlamentar recebeu a sinalização de que o Executivo, em breve, deve regulamentar as duas pautas.

Casos de estupro e violência doméstica cresceram

Crimes cometidos contra as mulheres viraram uma lamentável rotina no Distrito Federal. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) mostram que os casos de estupro e violência doméstica, por exemplo, cresceram.

No ano passado, uma média de dois casos de estupro ocorreram na capital do país, enquanto, no mesmo período, 46 mulheres sofreram algum tipo de violência dentro da própria casa. Fazendo uma comparação com 2021, foram 16.791 casos de violência doméstica, contra 16.949 no ano passado — crescimento de 0,9%. Em relação aos estupros, o aumento é ainda maior. Enquanto 697 pessoas foram violentadas há dois anos, o número chegou a 763 em 2022. Trata-se de um avanço de 9,5% nesse tipo de crime. 

Serviço

Reunião Pública - Todas e todas contra o machismo: a importância da aplicação das leis no combate à violência contra a mulher

Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)

Horário: 19h

Data: 19/6 (segunda-feira)