Receita do DF recupera mais de R$ 158 milhões em impostos

No total, foram autuadas nove empresas que tinham declarações cadastrais falsas. O grupo ficava centralizado em Brasília, mas agia de forma irregular em vários estados brasileiros

Correio Braziliense

postado em 16/06/2023 19:12

(crédito: Divulgação Sefaz)

A Receita do Distrito Federal deflagrou uma operação contra empresas que trasportavam produtos sem registro fiscal para driblar impostos na madrugada desta sexta-feira (16/6). As mercadorias apreendidas somam a base de cálculo de R$ 389.178.844,99. Ao montante, foi adicionado o que é devido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da multa pela sonegação. Com isso, o crédito tributário arrecadado chegou a R$ 158.437.478,06.

No total, foram autuadas nove empresas irregulares que usavam declarações cadastrais falsas para encaminhar mercadorias sem revelar seu verdadeiro emitente e, também, para acobertar produtos de origem desconhecida. Foram lavrados, no total, 43 autos de infração. As empresas autuadas foram canceladas e suas notas fiscais declaradas inidôneas pela Secretaria de Fazendo do DF – sendo concedidos os devidos prazos para apresentação do contraditório e da ampla defesa. 

Durante as investigações, a Receita constatou que os sócios-gerentes das empresas autuadas possuem parentesco entre si. O comando do grupo está centralizado no DF, mas eles vinham atuando também nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Norte. Segundo os técnicos da Receita do DF eles agiam, inclusive,com a participação de contadores e advogados de várias regiões brasileiras.

Entre as principais atividades das empresas autuadas estão o transporte rodoviário de carga, recuperação de materiais plásticos e de sucatas de alumínio, fabricação de artefatos de material plástico para uso industrial, importação e exportação de filamentos sintéticos ou artificiais, comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas, resíduos de papelão e papel e comércio varejista de acessórios, de equipamentos de informática e software.

A primeira frase da operação foi iniciada há três meses. Somando as duas etapas os valores atualizados até o momento chegam à base de cálculo de R$ R$ 395.401.282,29, que representam R$ 160.387.260,24 em crédito tributário recuperado.