Inmetro flagra irregularidades em postos de combustível do Plano Piloto

O órgão realiza, na manhã desta sexta-feira (16/6), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal

Júlia Eleutério

postado em 16/06/2023 11:42 / atualizado em 16/06/2023 12:58

(crédito: Ed Alves/CB/D.A.Press)

Durante a fiscalização em postos de combustíveis do Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (16/6), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) encontrou irregularidades em bombas de gasolina em um posto da 403 Norte e em outro no Setor Hoteleiro Sul. A ação busca verificar se a quantidade de líquido indicada na bomba é a mesma entregue ao consumidor.

No posto localizado na parte sul da cidade, os técnicos concluíram que uma das bombas de combustível não entregava a quantidade de gasolina paga pelo consumidor. “Essa bomba estava em pleno funcionamento, mas não estava medindo volume, então a medição era apenas a entrada de ar e a bomba não funcionava para entregar o que o consumidor estava fazendo a aquisição”, destacou o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito.

Por conta da irregularidade, a bomba foi lacrada. O dono do posto terá um prazo de 48 horas para fazer a manutenção. “Identificada uma reprovação, ele terá um prazo de 10 dias para apresentar uma defesa. As multas de bombas reprovadas variam de R$1,5 mil a R$1,5 milhão. É calculado de acordo com o porte da empresa, o grau de reincidência e a irregularidade. Em seguida, o Inmetro faz julgamento da multa”, explicou Brito.

Além da inspeção de volume, o órgão também avalia toda parte de segurança e meio ambiente, que são a integridade da mangueira e os bicos de medição. No posto localizado na Asa Norte, os técnicos verificaram uma falha no equipamento. “Nós encontramos um problema no eliminador de ar e gases, que é um dispositivo na bomba, com vazamento. Isso é um equipamento que produz centelha e pode causar um acidente”, ressaltou o presidente do órgão. A bomba também foi lacrada por questões de segurança.

O presidente orienta que, em caso de dúvida, o cliente deve solicitar uma aferição do posto. "O próprio consumidor tem condições de verificar se a bomba está adulterada ou não. É uma leitura muito simples. Num medidor padrão existe um ponto 0. Se um líquido chegar no 0, a bomba está correta. Se tiver algo divergente, o próprio consumidor estará exercendo o direito de cidadão e flagrou uma irregularidade", destaca. A meta do Inmetro é fiscalizar cerca de 300 postos no período de 60 dias.

O Inmetro recebe denúncias da população e orienta que, em caso de dúvida, o cliente deve solicitar uma aferição do posto. Os canais de denúncia do órgão são: 0800 092 2020, que funciona de segunda a sexta das 8h às 14h, e o site da ouvidoria do instituto. Confira as abaixo dicas do Inmetro para a hora de abastecer o carro:

• Observe no painel da bomba medidora de combustível a existência do selo INMETRO e as marcas de selagem (lacres). Isso certifica que a bomba foi fiscalizada pelo IPEM, atende os itens de segurança e está medindo corretamente;
• Os mostradores devem estar protegidos e sem rachaduras;
• O dispositivo de iluminação deve estar funcionando corretamente;
• As indicações de volume, preço por litro e preço a pagar, devem estar de forma clara;
• Nenhum dígito pode estar danificado nos indicadores eletrônicos;
• A mangueira deve estar em perfeitas condições, sem desgastes ou deformações, e sem apresentar vazamentos;
• O posto de combustível deve dispor de uma medida de volume com capacidade de 20 litros verificada pelo Ipem;
• O consumidor pode solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento e o responsável pelo posto de combustível deve realizar a verificação na presença do consumidor utilizando a medida de volume de 20 litros.