Processo sobre desvios de dinheiro da Saúde vai para a Justiça Federal

O pedido da defesa, que foi acatado pelo TJDFT, argumentou que por se tratar de recursos federais, a julgamento deveria ser de competência da Justiça Federal

Naum Giló

Pablo Giovanni

postado em 15/06/2023 22:49 / atualizado em 15/06/2023 23:39

(crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

Nesta quinta-feira (15/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) decidiu pelo encaminhamento para a Justiça Federal a Operação Gotemburgo, que teve como alvo suspeitos de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro da saúde pública do DF.

A incompetência da justiça local foi reconhecida pela 3ª Turma criminal do TJDFT. O pedido foi feito pela defesa dos investigados, entre eles o ex-secretário de Saúde do DF Rafael Barbosa, que atuou durante a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). A defesa argumentou que, por se tratar de recursos com caráter de erário federal, a competência de julgar os crimes seria da Justiça Federal.

A operação foi deflagrada em 2020 e conduzida pelo Ministério Público do DF em ação conjunta com a Polícia Civil (PCDF). Outros estados teriam ramificações do suposto esquema, como Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.