Moraes acata pedido e libera depoimento de Mauro Cid e outros na CPI da CLDF

Ministro aceitou quase todos os pedidos dos distritais para ouvir os investigados sobre os atos de 8 de janeiro na CPI da Câmara Legislativa. Um dos pedidos recusados foi do homem acusado de destruir um relógio dentro do Planalto, por estar preso em outro estado

Pablo Giovanni

postado em 15/06/2023 17:03 / atualizado em 15/06/2023 19:56

(crédito: Reprodução / Alan Santos / PR / Divulgação)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da Câmara Legislativa (CLDF) para ouvir o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, em oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos. Além dele, o magistrado liberou a oitiva de um dos acusados de tentar explodir o Aeroporto de Brasília e de policiais militares.

A CPI requereu a liberação desses investigados na noite de quarta-feira (14/6), para evitar o que aconteceu há algumas semanas, quando os distritais não conseguiram ouvir o indígena bolsonarista José Acácio Sererê Xavante, porque faltou uma autorização a tempo.

No pedido aceito por Moraes, na tarde desta quinta-feira (15/6), a CPI requereu a liberação para ouvir o acusado de plantar uma bomba no Aeroporto Alan Diego dos Santos; do major que ensinou táticas de guerrilha no acampamento do Quartel-General, Cláudio Mendes dos Santos; do oficial que determinou o recuo das tropas no 8 de janeiro, Flávio Silvestre Alencar; da reconvocação do coronel Jorge Eduardo Naime; da liberação do indígena Xavante; e de Mauro Cid.

Ao escrever a decisão, Moraes liberou que os depoentes realizem os seus depoimentos na CPI da CLDF, mas que fique garantido o direito ao silêncio. O ministro pediu que os distritais avisem a data do depoimento, que deverá ser previamente agendada com os presídios e a condução de todos os investigados deverá ser feita mediante escolta policial, somente ocorrerá se houver sua prévia concordância.

“Cumpre ressaltar que, embora tenha sido consignado no requerimento que os referidos investigados estão custodiados no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, o local de prisão é distinto (nos termos abaixo indicados), devendo a condução dos presos ser organizada direta e previamente entre o Diretor/Comandante dos locais de custódia e o Presidente da CPI”, escreveu Moraes, ao deferir o pedido.

Pedidos recusados

Apesar da maioria dos pedidos terem sido aprovados, Moraes rejeitou a solicitação da CPI em ouvir Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi filmado derrubando e destruindo o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto. Nesse, o ministro justificou que o criminoso está preso em um presídio de Uberlândia, e por isso é inviável a sua participação.

No outro pedido, do acusado de tentar explodir uma bomba no aeroporto, George Washington de Oliveira Sousa. Moraes detalhou que a CPI tem que requerer a oitiva em um outro "juízo competente".