Policiais civis aceitam proposta do Planalto para reajuste parcelado

O sindicato dos policiais aceitou a proposta encaminhada pelo governo federal de parcelar em duas vezes o reajuste salarial de 18%

Pablo Giovanni

postado em 14/06/2023 16:41 / atualizado em 14/06/2023 18:16

(crédito: Sinpol-DF/Divulgação)

Os policiais civis do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) aceitaram a proposta do governo federal que prevê o reajuste de 18% parcelado em duas vezes. 

A assembleia ocorreu na tarde desta quarta-feira (14/6), no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O presidente do Sinpol-DF analisou a proposta apresentada pelo Planalto na tarde de terça-feira (13/6). Na reunião do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal (Sindepo-DF), a proposta também foi aceita. 

"Não foi o cenário ideal, mas a proposta apresentada pelo governo federal nos dará fôlego para continuar a principal luta da categoria: a equiparação salarial com as polícias judiciárias da União", ressaltou Enoque Venancio de Freitas, presidente do Sinpol.

A nova proposta melhorada do governo federal foi apresentada na terça-feira (13/6), em reunião no Ministério da Gestão e Inovação. Antes em três parcelas, o governo sinalizou a possibilidade de serem em duas, com a primeira parcela, de 9%, sendo agora, após a aprovação.

A proposta divide a bancada do DF, mas uma opinião os une: a opinião dos sindicatos e categorias é que terá o peso final na negociação. O senador Izalci Lucas (PSDB) detalhou que, por ele, a proposta original — enviada pela então governadora em exercício Celina Leão (PP) em fevereiro — deveria ser mantida, mas que as forças de segurança irão se reunir em assembleias para deliberar pareceres.

“Os assessores do governo, mais uma vez, apresentaram a proposta de pagar em duas parcelas. O acordo (inicial) que fizemos não foi esse. Vou apresentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) a emenda e destaque do cumprimento do acordo. Agora, a decisão é soberana. Se vocês (categoria) fecharem questão e considerarem que está ótima a proposta, não sou eu que vou complicar”, disse o tucano.

Já a senadora Leila Barros (PDT) considera um avanço dentro do que foi apresentado anteriormente. Antes, a proposta recusada pelas forças era de que o reajuste fosse concedido em três parcelas. “É importante ressaltar que esse debate dura quase uma década. Vieram governos, tentou-se várias negociações, e outros (governos) nem procuraram resolver essa situação. Hoje, depois de uma longa caminhada, estamos com algo que acredito ser interessante”, apontou a senadora.

Proposta anterior

Na proposta anterior, o governo federal tinha apresentado uma recomposição da seguinte forma: o primeiro reajuste seria de 9% a partir de julho. Em 2024, um percentual de 4,5% incidiria sobre os salários a partir de janeiro. E a terceira parcela, de 4,5%, seria paga em janeiro de 2025.

A proposta de reajuste da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) foi enviada em fevereiro pela então governadora em exercício, Celina Leão (PP), ao governo federal, pedindo o reajuste em uma parcela única de 18%. Depois foi endossada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), quando reassumiu o Palácio do Buriti, em março. O emedebista enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a recomposição salarial e garantiu lastro para assumir a despesa.

Todos os estudos foram apresentados mostrando que o Fundo Constitucional tem capacidade para custear o reajuste — que representa uma despesa extra de quase R$ 1 bilhão neste ano, se esse percentual (de 18%) incidir sobre o salário de maio dos servidores da segurança pública.