Mudança no FCDF pode gerar demissões e aumento de imposto, diz procurador

Ao CB.Poder, Eduardo Sabo reiterou a possibilidade de demissões no serviço público e também falou sobre a chance de aumento de impostos na capital

Carlos Silva*

postado em 14/06/2023 15:34

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

As consequências das mudanças no Fundo Constitucional do DF podem ser graves. Esse foi o balanço feito pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, durante o CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília — desta quarta-feira (14/6). Em conversa com a jornalista Adriana Bernardes, ele reiterou a possibilidade de demissões no serviço público e também falou sobre a chance de aumento de impostos na capital.

Sabo classificou como “péssima” a discussão sobre mudanças no repasse, as quais, segundo ele, podem comprometer o investimento em áreas essenciais para o DF. “Se não tivermos esse recurso, vamos ter que tirar dos cofres do GDF. Com isso, vamos deixar de investir em outras áreas e nessas (saúde, segurança e educação) principalmente. E isso vai trazer comprometimento inclusive das nossas receitas”, explicou.

O magistrado também apontou que pode haver aumento nos impostos da capital, a fim de equilibrar as contas, em face de um congelamento no FCDF. “Vamos ter problemas. Se não houver recursos, as alíquotas dos impostos terão que ser repensadas naturalmente. De onde vai se tirar o dinheiro?”, questionou.

Além disso, o procurador reforçou a possibilidade de demissões no serviço público para auxiliar no balanceamento de receitas. “Se houve alteração (no repasse), consequentemente, haverá necessidade de maiores recursos, que terão de ser otimizados, com novas formas de relação de trabalho ou de quantidade de servidores”, esclareceu.

Efeito imediato

Por fim, Sabo falou sobre as consequências imediatas das alterações no fundo para os cidadãos de Brasília. Entre as repercussões citadas pelo magistrado estão o encolhimento no percentual de reajuste salarial para funcionários públicos e também a redução na frequência dos concursos para algumas áreas.

O convidado ressaltou que os maiores desafios se encontram na área da saúde, uma das contempladas pelo FCDF e na qual a população pode sentir maiores efeitos. “No pós-pandemia tivemos um represamento de atendimento a nível primário, secundário e terciário. Hoje, a Secretaria de Saúde já está fazendo um esforço muito grande para suprir essa demanda, imagina se diminuir o número de profissionais ou os recursos disponíveis? É claro que o cidadão vai sentir”, comentou.

*Estagiário sob a supervisão de Nahima Maciel