Calendário da CPI deve ser mantido, com término previsto para setembro

Integrantes preveem conclusão do relatório em setembro. Deputados distritais vão receber, nesta semana, o general G. Dias, como parte do acordo com o Exército. Após o recesso parlamentar, o foco estará no DOP da PMDF

Pablo Giovanni

postado em 10/06/2023 06:00

Após general Heleno, CPI ouvirá na próxima quinta-feira o general G. Dias, ex-GSI do governo Lula - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa (CLDF) entrou no último mês de depoimentos antes do recesso parlamentar. Até agora, 12 pessoas foram ouvidas pelos deputados distritais, que preveem que os trabalhos sejam concluídos no final de setembro. De acordo com o presidente da comissão, deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), a expectativa é que não seja necessário prorrogar por mais 90 dias. “É claro que não é uma avaliação certeira. Quando chegarmos no fim dos 180 dias, vamos avaliar. Acredito que não haja a necessidade de ser prorrogado”, disse o petista. 

Ainda há, entretanto, um longo caminho a percorrer. Pelo acordo com a CPI, o último personagem do Exército a ser ouvido é o general Gonçalves Dias. A oitiva do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula está marcada para a próxima quinta, na condição de testemunha. Antes dele, o ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP), general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, e o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno, conversaram com os distritais.

Enquanto os integrantes da CPI entenderam que Heleno pouco contribuiu para o avanço dos trabalhos — inclusive fazendo defesa ao golpe de 1964 —, os parlamentares pontuaram que a oitiva de Dutra deu uma nova ótica às investidas do governo do DF e da PMDF sobre a manutenção do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

O integrante da CPI Fábio Felix (PSol) argumenta que existem lacunas. "O general não respondeu uma questão que é central: o alto-comando da PMDF sentou na cadeira de depoentes e disse que tentaram desmobilizar o acampamento, e que não foi permitido pelo comandante do CMP. Quem tem a responsabilidade por isso? A resposta dele é de que não havia decisão judicial. Se ele não podia atuar administrativamente, poderia entrar na justiça para atuar. A polícia fala que não podia agir, mas poderia agir caso houvesse uma operação conjunta entre as duas forças, como ocorreu nas prisões do dia 9. É o que a CPI vai trabalhar para entender”, conclui o distrital.

Quem ordenou?

Para logo após o recesso parlamentar, o foco estará nos integrantes do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Após a divulgação do relatório da inteligência da Polícia Federal apontando que o coronel Paulo José de Sousa Bezerra, chefe interino do DOP, foi omisso nos atos de 8 de janeiro por não realizar o planejamento, os distritais querem ouvi-lo. Não está descartada, também, a vinda de outros oficiais.

O coronel era quem estava no comando naquele fim de semana, no lugar do coronel Jorge Eduardo Naime — preso desde a quinta fase da operação Lesa Pátria. Paulo José apresentou um atestado psiquiátrico para adiar o depoimento dele, que estava marcado para ocorrer na última segunda-feira. Para Chico Vigilante, ele tem muita a explicar. “O coronel Paulo José tem muito a explicar, principalmente pelas declarações do coronel Casimiro de que foi ele quem mandou abrir a Esplanada nos dias que antecederam os atos”, completou o presidente da CPI.

Já o relator, Hermeto (MDB), revelou que é bem provável, dentro do relatório final da CPI, que a responsabilidade dos atos daquele fim de semana recaiam para quem era responsável por planejar a parte operacional. Para ele, a última oitiva, do coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1° Comando de Policiamento Regional (1° CPR), demonstrou que os oficiais tentam se eximir da culpa.

“A cada dia chega a conclusão que o erro não foi dos policiais que estavam na Esplanada, mas, sim, de quem não planejou. Existe uma divergência entre eles (os comandantes) que a gente está filtrando. No caminhar do meu relatório, é esse o ponto de partida: a falta de planejamento. Quem é que colocou aquela quantidade inferior de policiais? Esse é o grande enigma. Vamos individualizar a conduta de cada um no relatório”, disse o relator.

Preso duas vezes na Lesa Pátria, o major Flávio Silvestre de Alencar vai ser alvo da comissão após o recesso parlamentar. Inicialmente, os distritais pretendiam ouvir o oficial por ele ter determinado o recuo de policiais militares em um dos bloqueios que protegiam a avenida que dava acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A saída dos PMs facilitou a invasão de bolsonaristas ao prédio.

Contudo, mais um elemento somou-se para que os parlamentares queiram ouvir Alencar: a de que o major era responsável pelo 1° Comando de Policiamento Regional (1° CPR) no 8 de janeiro. Casimiro, na oitiva de segunda-feira, disse que estava de folga no fim de semana dos atos, e por determinação de Paulo José, oficializou um oficial para comandar a tropa de alçada do 1° CPR. Alencar foi escolhido porque outros coronéis também estavam de folga ou de férias. O Correio apurou que os distritais querem entender se o major também ordenou outras equipes a recuarem.

 

 

Agenda de junho

Integrantes preveem conclusão de relatório para setembro. Deputados distritais vão realizar mais três oitivas antes do recesso parlamentar. No retorno das atividades legislativas, o foco estará no DOP

crédito: Ed Alves/CB/DA.Press

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa (CLDF) entrou no último mês de depoimentos antes do recesso parlamentar. Até agora, 12 pessoas foram ouvidas pelos deputados distritais, que preveem que os trabalhos sejam concluídos no final de setembro. De acordo com o presidente da comissão, deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), a expectativa é que não seja necessário prorrogar por mais 90 dias. "É claro que não é uma avaliação certeira. Quando chegarmos no fim dos 180 dias, vamos avaliar. Acredito que não haja a necessidade de ser prorrogado", disse o petista. 

Ainda há, entretanto, um longo caminho a percorrer. Pelo acordo com a CPI, o último personagem do Exército a ser ouvido é o general Gonçalves Dias. A oitiva do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula está marcada para a próxima quinta, na condição de testemunha. Antes dele, o ex-comandante do Comando Militar do Planalto (CMP), general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, e o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno, conversaram com os distritais.

Enquanto os integrantes da CPI entenderam que Heleno pouco contribuiu para o avanço dos trabalhos — inclusive fazendo defesa ao golpe de 1964 —, os parlamentares pontuaram que a oitiva de Dutra deu uma nova ótica às investidas do governo do DF e da PMDF sobre a manutenção do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército.

O integrante da CPI Fábio Felix (PSol) argumenta que existem lacunas. "O general não respondeu uma questão que é central: o alto-comando da PMDF sentou na cadeira de depoentes e disse que tentaram desmobilizar o acampamento, e que não foi permitido pelo comandante do CMP. Quem tem a responsabilidade por isso? A resposta dele é de que não havia decisão judicial. Se ele não podia atuar administrativamente, poderia entrar na justiça para atuar. A polícia fala que não podia agir, mas poderia agir caso houvesse uma operação conjunta entre as duas forças, como ocorreu nas prisões do dia 9. É o que a CPI vai trabalhar para entender", conclui o distrital.

Quem ordenou?

Logo após o recesso parlamentar, o foco estará nos integrantes do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Após a divulgação do relatório da inteligência da Polícia Federal apontando que o coronel Paulo José de Sousa Bezerra, chefe interino do DOP, foi omisso nos atos de 8 de janeiro por não realizar o planejamento, os distritais querem ouvi-lo. Não está descartada, também, a vinda de outros oficiais.

O coronel era quem estava no comando naquele fim de semana, no lugar do coronel Jorge Eduardo Naime — preso desde a quinta fase da operação Lesa Pátria. Paulo José apresentou um atestado psiquiátrico para adiar o depoimento dele, que estava marcado para ocorrer na última segunda-feira. Para Chico Vigilante, ele tem muito a explicar. "O coronel Paulo José tem muito a explicar, principalmente pelas declarações do coronel Casimiro de que foi ele quem mandou abrir a Esplanada nos dias que antecederam os atos", completou o presidente da CPI.

Já o relator, Hermeto (MDB), revelou que é bem provável, dentro do relatório final da CPI, que a responsabilidade dos atos daquele fim de semana recaiam para quem era responsável por planejar a parte operacional. Para ele, a última oitiva, do coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1° Comando de Policiamento Regional (1° CPR), demonstrou que os oficiais tentam se eximir da culpa.

"A cada dia chega a conclusão que o erro não foi dos policiais que estavam na Esplanada, mas, sim, de quem não planejou. Existe uma divergência entre eles (os comandantes) que a gente está filtrando. No caminhar do meu relatório, é esse o ponto de partida: a falta de planejamento. Quem é que colocou aquela quantidade inferior de policiais? Esse é o grande enigma. Vamos individualizar a conduta de cada um no relatório", falou o relator.

Preso duas vezes na Lesa Pátria, o major Flávio Silvestre de Alencar vai ser alvo da comissão após o recesso parlamentar. Inicialmente, os distritais pretendiam ouvir o oficial por ele ter determinado o recuo de policiais militares em um dos bloqueios que protegiam a avenida que dava acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A saída dos PMs facilitou a invasão de bolsonaristas ao prédio.

Contudo, mais um elemento somou-se para que os parlamentares queiram ouvir Alencar: a de que o major era responsável pelo 1° Comando de Policiamento Regional (1° CPR) no 8 de janeiro. Casimiro, na oitiva de segunda-feira, disse que estava de folga no fim de semana dos atos, e por determinação de Paulo José, oficializou um oficial para comandar a tropa de alçada do 1° CPR. Alencar foi escolhido porque outros coronéis também estavam de folga ou de férias. O Correio apurou que os distritais querem entender se o major também ordenou outras equipes a recuarem.