Paulo Octavio se reúne com líder do governo no Senado e defende Fundo

"O projeto que veio do presidente Lula ao Congresso não falava do Fundo Constitucional, a mudança foi feita na Câmara, pelo deputado Cláudio Cajado (PP), que é da Bahia, mesmo estado do líder Jaques Wagner, então foi conveniente conversar com ele sobre isso", disse

Mila Ferreira

postado em 05/06/2023 14:01 / atualizado em 05/06/2023 14:50

(crédito: Mila Ferreira)

O empresário e ex-governador do Distrito Federal Paulo Octavio se reuniu, no início da tarde desta segunda-feira (5/6), com o líder do governo no Senado Federal, o senador Jaques Wagner (PT-BA). O objetivo do encontro foi a defesa da manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que está ameaçado de sofrer um congelamento de parte dos recursos.

Paulo Octavio, que está fazendo um trabalho de corpo a corpo no Senado para salvar o FCDF, entregou ao parlamentar o relatório feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (Seplad), que projeta uma perda de R$ 87 bilhões, nos próximos dez anos, caso o novo marco fiscal seja aprovado no Senado com o mesmo texto que passou pela Câmara dos Deputados.

"A reunião teve objetivo de mostrar ao líder do governo no Senado a importância da não mudança no FCDF. Qualquer mudança no Fundo Constitucional vai prejudicar muito as próximas décadas da cidade. Hoje, o fundo é calculado de acordo com a Receita Corrente Líquida da União (RCL). Se mudar os indicadores, o impacto será de mais de R$ 80 bilhões em dez anos," declarou Octavio, ao final da reunião. "Para um governo que tem uma arrecadação de R$ 5 trilhões, o impacto do FCDF é mínimo dentro das contas da União."

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"Mudança foi feita na Câmara"

Paulo Octavio acredita que a melhor saída é que, dentro do relatório do novo arcabouço fiscal no Senado, seja acrescentada uma emenda supressiva que retire o FCDF do projeto. "O projeto que veio do presidente Lula para o Congresso não falava de Fundo Constitucional, a mudança foi feita na Câmara. Como a mudança foi feita pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que é da Bahia, mesmo estado do líder Jaques Wagner, foi conveniente conversar com ele sobre isso," explicou o ex-governador. "O próprio Jaques, que é líder do governo no Senado, disse que não houve interferência do governo no sentido de fazer essa emenda", afirmou. 

"Lira não deve impedir"

Se o Senado aprovar o arcabouço fiscal com uma emenda que retire o FCDF do texto, a proposta precisará voltar à Câmara dos Deputados. Paulo Octavio, que já foi deputado e senador, acredita que não haverá problema em aprovar a alteração na Câmara. "Conheço o presidente Arthur Lira (PP-AL) e acredito que ele não criaria nenhum impedimento para que o arcabouço seja aprovado novamente na Câmara."

 

Encontro com Rui Costa

Paulo Octavio também deve se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa (PT-BA), para tratar da importância do Fundo Constitucional do DF. "Quero apresentar pessoalmente ao ministro as questões pontuais de Brasília que fazem nossa cidade tão especial para que ele entenda a importância do FCDF", disse.