Deputados querem conceder título de cidadão honorário do DF a Moraes

Proposta passará por comissões da CLDF e cita a importância do ministro do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia

Pablo Giovanni

postado em 01/06/2023 18:45

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Um projeto de decreto legislativo na Câmara Legislativa (CLDF) quer conceder o título de cidadão honorário de Brasília ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O projeto, de autoria dos deputados Chico Vigilante (PT) e Wellington Luiz (PMDB), quer conceder o título ao ministro "defensor da sociedade brasileira e do DF."

O projeto foi protocolado na segunda-feira (29/6). No texto, os distritais relembram a carreira de Moraes antes de chegar à cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal, após indicação do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“A concessão do título é motivada pelo relevante trabalho prestado em defesa da democracia, da garantia do resultado útil das eleições e, principalmente, do enfrentamento aos atos antidemocráticos ocorridos no dia 08 de janeiro, conduzidos com muito profissionalismo e responsabilidade, de forma técnica, ética, imparcial, neutra, transparente, participativa, célere e eficiente”, justifica o texto.

Os parlamentares ainda citam a seriedade do trabalho desenvolvido pelo ministro do STF por garantir a “segurança jurídica, a ordem pública, a incolumidade das pessoas e evitou maiores danos ao patrimônio, agindo sempre na defesa e proteção da vida e na defesa da sociedade brasileira e do Distrito Federal.”

“Em reconhecimento à brilhante e expressiva atuação jurídica e do louvável trabalho desenvolvido ao Brasil e, consequentemente ao Distrito Federal pelo Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta homenagem”, conclui o documento.

A proposta ainda está em tramitação nas comissões da CLDF. Primeiro, passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá o prazo de 10 dias úteis para conceder parecer. Para ir ao plenário, o texto também precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).