Quais os aspectos positivos e negativos da audiência de custódia?
Na audiência de custódia, o juiz realiza uma análise preliminar do caso, em que as informações relacionadas ao fato ainda não estão totalmente esclarecidas. Um problema que precisa ser resolvido é a ausência de acompanhamento e supervisão dos presos liberados.
É uma ação que apresenta redução da criminalidade?
A redução da criminalidade é uma equação complexa, que envolve diversas variáveis, a começar pelo nível educacional da população. Não é possível estabelecer uma correlação direta entre as audiências de custódia e a redução da criminalidade. Não é o objetivo da audiência de custódia reduzir a criminalidade, mas, sim, analisar de forma célere a situação jurídica do custodiado.
O que falta melhorar?
Algumas iniciativas para aperfeiçoamento incluem o treinamento e a educação dos servidores envolvidos nas audiências de custódia, a expansão dos recursos reservados à atividade e a instituição de medidas para acompanhamento daqueles que forem liberados. Uma iniciativa fundamental é a realização das audiências de custódia por videoconferência, que proporcionam maior celeridade ao andamento dos processos, com economia de tempo e recursos.
As liberações em audiência de custódia refletem no sistema carcerário? Como?
Avaliando desde logo prisões desnecessárias, de acordo com os preceitos legais, menos pessoas permanecem atrás das grades, gerando economia de recursos aos cofres públicos.