O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)) aceitou a denúncia contra André Felipe de Souza Alves Pereira, 22 anos, suspeito de vazar as fotos da autópsia de Marília Mendonça, morta em um acidente de avião em 5 de novembro de 2021.
O juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e o homem responderá pelo crime de vilipêndio a cadáver, com pena prevista de detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa.
No entanto, esse não será o único delito que ele responderá. André Felipe será julgado por uso de documento falso, crimes de preconceito e intolerância racial, de cor e/ou etnia — no perfil do Twitter em que divulgou as fotos de Marília Mendonça, ele também fazia publicações racistas e de apologia ao nazismo. (Leia mais em 'Ação contra o Twitter')
Além das imagens de Marília Mendonça, o homem é acusado de vazar fotos dos corpos dos cantores Gabriel Diniz e Cristiano Araújo.
André Felipe foi preso no dia 17 de abril, em Santa Maria (DF). De acordo com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), as imagens foram obtidas de maneira ilegal e distribuídas de forma indiscriminada na internet.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) afirmou que os responsáveis pelos vazamentos das fotos da autópsia da cantora Marília Mendonça podem ser demitidos. A Corregedoria-Geral da Polícia Civil instaurou um procedimento e um inquérito policial para apurar os responsáveis pelo vazamento.
Ação contra o Twitter
O juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, determinou a expedição de ofício para que o Twitter suspendesse, imediatamente, o perfil de André Felipe de Souza Alves Pereira. O homem usava a conta para cometer o crime e praticar ofensas racistas e de apologia ao nazismo.
O perfil foi identificado na época da prisão de André. No entanto, a conta continuava disponível. Segundo verificações feitas pela reportagem, a conta de André só foi suspensa por volta das 21h desta segunda-feira, dia 15 de maio.