A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com as inscrições abertas até 30 de junho. O objetivo é valorizar projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade. A iniciativa tem o apoio do Correio Braziliense e foi lançada em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em 5 de maio.
No ano passado, a Escola Classe Kanegae, do Riacho Fundo 1, foi a premiada, com o projeto Super-Honestino em: corrupção, um mal a ser vencido, desenvolvido com 15 alunos do 5° ano do ensino fundamental. A escola ficou em 1º lugar na categoria escolas e recebeu o valor de R$ 10.000.
Segundo a professora Lúcia Oliveira de Carvalho, o projeto serviu para mostrar que os estudantes são cidadãos fiscalizadores e que a educação fiscal não é um tema distante do cotidiano deles. "Acredito que sementes foram plantadas. Nossos alunos hoje sentem-se embaixadores da cidadania. Percebem que a educação fiscal não é um tema distante, ele está presente em situações simples e cotidianas", disse a coordenadora da ação.
O herói Honestino
A professora Ana Cláudia conta que o projeto premiado consiste em uma animação, cujo enredo é do Super Honestino, um herói que sente os seus poderes enfraquecidos ao perceber que as pessoas ao redor estão agindo de maneira desonesta. Então, as crianças o encontram e procuram ajudá-lo, conscientizando as pessoas sobre a importância de lutar contra a corrupção.
"Pudemos trabalhar a arrecadação de tributos por meio da exigência de notas fiscais dos objetos de consumo, destacando o desempenho do cidadão na sociedade, evidenciando seu papel como agente de transformação no meio em que vive, através de uma atuação consciente e eficaz. Pudemos identificar as implicações culturais que interferem grandemente nas formas de agir da sociedade, no 'jeitinho brasileiro', repreendendo a corrupção, a sonegação e a mentira", destacou a professora Ana Cláudia.
História
Desde 2012, a Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil. Nas edições anteriores, o projeto impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações. A inscrição e o regulamento estão disponíveis no site da premiação: www.premioeducacaofiscal.org.br.
Para auditora fiscal aposentada Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, 1ª vice-presidente da Febrafite e coordenadora geral do prêmio, a educação fiscal está diretamente ligada a consciência de cidadania. "Ela é uma semente que precisa germinar para que a mudança aconteça. Falo da mudança que busca formar tanto engenheiros quanto pedreiros, enfermeiros, pesquisadores, médicos, educadores ou mecânicos, todos com a compreensão clara de que somos seres históricos, políticos, sociais e culturais, sujeitos de direitos e deveres e que precisamos ter a compreensão clara de como a sociedade funciona" afirma Maria Aparecida.
"O regulamento do prêmio contém os critérios de avaliação dos projetos conforme a modalidade. Na categoria escolas e instituições, a comissão julgadora avalia inovação e criatividade, sustentabilidade, recursos didáticos e o acompanhamento das atividades. Na categoria imprensa, os quesitos de avaliação são: conjunto do trabalho (como redação, imagem, edição ...), tema, interesse do leitor, originalidade e criatividade e na categoria Tecnologia, avalia-se também a originalidade, funcionalidade, qualidade técnica, consistência da solução, impacto social e clareza da apresentação. Importante destacar que a avaliação é executada pela Comissão Julgadora, formada por um representante de cada Instituição apoiadora do Prêmio Nacional", acrescenta a coordenadora.