Após mais uma rodada de negociações, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) fará assembleia hoje, a partir das 9h, na área da antiga Funarte. Enquanto isso, o governo do DF se compromete a analisar uma a uma a pauta de reivindicações da categoria. Há uma semana em greve, os docentes se reuniram com representantes do GDF na manhã de ontem. Após o encontro, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou que as negociações com a classe estão abertas. Para a categoria, o diálogo neste momento de paralisação é essencial. Uma decisão judicial proferida no último domingo determinou o retorno imediato dos professores às salas de aulas, sob pena de pagamento de uma multa diária de R$ 300 mil.
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Ao fim da reunião, Hélvia avaliou a conversa como positiva e destacou que o governo local, por meio do secretário de Orçamento, Planejamento e Administração, Ney Ferraz, que é o responsável pela questão orçamentária do DF, apresentou as dificuldades financeiras, nesse momento, para qualquer benefício extra à categoria. A secretária de Educação ressaltou o diálogo com o sindicato, que teve a compreensão das dificuldades de arrecadação que o GDF está passando.
Sobre as pautas apresentadas pela categoria, Hélvia ressaltou que foram ao menos 10 reivindicações para avaliação do governo. "Nós vamos, agora, discutir para ver qual é o impacto que isso representa. Eles (os professores) têm assembleia amanhã (hoje) e a gente continua aqui com o propósito de sensibilizar os professores para retomarem às aulas, porque a negociação vai continuar", enfatizou. A secretária afirmou que o governo vai avaliar cada um dos pontos apresentados pelo sindicato para ver onde será possível avançar nas tratativas.
A assembleia geral da categoria está marcada para às 9h30. Para manter a paralisação, os professores e orientadores das escolas públicas argumentam que os salários e a reestruturação da carreira do magistério público estão defasados. Segundo o Sinpro-DF, os educadores estão há oito anos sem reajuste salarial e, por isso, acumulam mais de 30% de perda inflacionária. O reajuste concedido de 18% pelo governador — de 6% em 6% em cada ano, até 2025 — é considerado insuficiente pela classe. Além disso, a categoria expõe a degradação das condições de trabalho.
Diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio enfatizou, após a reunião com o GDF, a importância de retomar as negociações com a categoria em greve. "É essencial para encontrarmos saída para esse impasse, porque não há construção de fim de greve, se não houver disponibilidade do governo de negociar", disse. Luciana também comentou que, durante o diálogo, a categoria reiterou pontos importantes da pauta da reestruturação de carreira dentro de um processo que iniciou no fim de 2022. "O governo ficou de fazer alguns exercícios de impactos, e a expectativa é de que, na reunião da próxima quarta-feira, às 10h, já estejamos efetivamente com uma proposta para a categoria avaliar", reforçou.
A reunião, que durou cerca de duas horas e não teve presença da imprensa, contou com o secretário de Planejamento, Ney Ferraz; o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha; e a secretária Hélvia Paranaguá, além da comissão de negociação do Sinpro-DF.
Ação judicial
Na última quinta-feira, quando foi iniciada a paralisação, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) ingressou com uma ação contra a greve, a pedido do governador Ibaneis Rocha (MDB). O pedido foi acatado pela Justiça. No entanto, o sindicato decidiu manter a paralisação.
Questionada sobre a ação, Luciana ressalta que a Justiça segue o próprio rito. "Nós já entramos com o recurso, porque seguimos todos os procedimentos viáveis de divulgação e anúncio da assembleia, além dos pedidos de reunião negados. Nós formalizamos todo o processo e o histórico que antecedeu a greve", destacou. A diretora do Sinpro-DF afirmou que a categoria aguarda o prazo do recurso. "Adiantamos que Justiça não acaba com a greve, o que acaba é uma proposta efetiva do governo para que a assembleia possa apreciar", concluiu.