Réus na Justiça por integrarem um esquema de tráfico de animais silvestres e maus-tratos, Pedro Henrique dos Santos Krambeck Lehmkuh; a mãe dele, Rose Meire dos Santos; o padrasto, o tenente-coronel da Polícia Militar Clóvis Eduardo Condi; e o amigo Gabriel Ribeiro de Moura, foram condenados pela Justiça. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (5/5).
O caso ocorreu em 2020 e repercutiu em todo o país. Com base na denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Pedro Henrique entrou para o mundo do tráfico de animais em julho de 2017 e passou a adquirir, criar em cativeiro e comercializar, de maneira livre, serpentes da fauna silvestre e exótica, sem a devida autorização legal. As espécies eram mantidas de maneira ilegal no apartamento do estudante, no Guará 2.
Laudo pericial constatou que as cobras sofriam de maus-tratos e eram colocadas em locais inadequados, o que as deixavam estressadas. As serpentes apresentavam, ainda, sinais de magreza, deficiência nutricional e lesões. Conforme consta na sentença, a qual o Correio teve acesso, Rose Meire, mãe de Pedro, era a responsável por ajudar nos cuidados com os animais. Por ser a responsável pela alimentação das cobras, ela armazenava no freezer de casa diversos camundongos e ratos, que serviam de alimentação para as cobras.
Por outro lado, o tenente-coronel Condi e padrasto de Pedro prestava apoio financeiro para custear as despesas com o cativeiro e alimentação dos répteis. A Justiça apontou que o policial agia de forma associada para o cometimento dos delitos contra a fauna. Já Gabriel Ribeiro, teria sido o encarregado de esconder a serpentes em, pelo menos, outros três endereços de amigos de Pedro.
Penas
Pedro Krambeck foi condenado a uma pena de 14 meses de detenção, mais 31 dias-multa pelos crimes de maus-tratos e por vender e manter animais silvestres em cativeiro. O juiz determinou que a pena seja cumprida em regime inicial aberto e substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, em que deverá prestar serviços à comunidade.
Rose Meire foi condenada por vender e manter animais silvestres, maus-tratos, fraude processual e corrupção de menores. Ela teve a pena fixada em 1 ano e dois meses de reclusão, bem como 16 meses e 10 dias de detenção e 34 dias-multa. O regime também é aberto e a mulher deverá cumprir duas penas restritivas de direitos.
O tenente-coronel da PM foi condenado por fraude processual e corrupção de menores. O juiz estipulou uma pena de 1 ano e dois meses de reclusão em regime inicial aberto, mais duas restritivas de direito. Gabriel obteve a mesma condenação e pena de Clóvis.
Ao Correio, a advogada de Gabriel, Juliana Malafaia, enfatizou a a discrepância entre o pedido formulado pelo Ministério Público, que totalizava quase 50 anos de pena, e a sentença condenatória que foi fixada em 1 ano e dois meses. “Além disso, é importante enfatizar que Gabriel não fora condenado por qualquer delito em relação a quaisquer animais - comprovando a inocência do futuro médico veterinário quanto à prática de crime ambiental. Por fim, informa que se estuda a possibilidade de apresentar recurso ao Tribunal quanto à pena imposta”, frisou a advogada.
William Ricardo, delegado da 14ª Delegacia de Polícia (Gama) e que esteve à frente da investigação na época, falou sobre a condenação. Para ele, fica claro que a investigação foi conduzida e forneceu ao processo penal farto material probatório. "Mesmo sendo marcada por ataques aos investigadores e tentativas de destruição de provas, esteve livre de achismos ou especulações, como tentaram tachar aqueles que quiseram menosprezá-la", pontuou.