O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou o projeto de lei que determina o reajuste dos salários dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do governo do Distrito Federal (GDF) em 18%. O reajuste será concedido em três parcelas anuais de 6%, sendo que a primeira será paga em julho deste ano (as outras duas serão pagas em 2024 e 2025). O chefe do Executivo local sancionou ainda o aumento de 25% para servidores comissionados. O reajuste dos cargos comissionados será pago em uma única parcela, que deve sair também em julho. No total, cerca de 220 mil servidores serão contemplados com os reajustes.
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O último ano em que os servidores do GDF receberam algum reajuste foi 2014. No caso dos comissionados, a última atualização da tabela de vencimentos foi em 2011. Ibaneis observou que 52% dos cargos comissionados no Distrito Federal pertencem a servidores públicos de carreira. "Esse reajuste foi feito dentro de um estudo, dentro da capacidade financeira do DF, sem prejudicar o andamento das obras e o andamento dos atendimentos assistenciais", ressalta o governador.
"É o maior reajuste salarial linear já concedido na história do Distrito Federal e o maior reajuste do Brasil a nível estadual", pontua o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. "A medida busca recompor o poder aquisitivo dos servidores públicos do DF, como também é uma ação que impulsiona a nossa economia, tão dependente do setor público", acrescenta o chefe da pasta.
"O poder aquisitivo do Distrito Federal é muito forte. Temos um PIB (Produto Interno Bruto) recentemente avaliado em R$ 333 bilhões. O PIB nacional subiu 2,9% e o nosso, 4,3%", ressalta o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta (Sindireta), Ibrahim Yusef comemorou o reajuste em nome da categoria e recordou que os servidores estão há quase oito anos sem aumento. "Somos 220 mil servidores compondo o quadro de servidores do DF. O Sindireta representa 17 categorias. Só temos a agradecer. Para a gente, é motivo de alegria. É pouco, mas é com pouco que fazemos a diferença", declara Yusef.
O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), esteve na solenidade de sanção dos reajustes e elogiou Ibaneis. "Como sindicalista, quero lhe agradecer. Sabemos da importância desse reajuste. Alguns podem alegar que não foi suficiente, mas precisamos lembrar que nos governos passados não teve reajuste", afirma o parlamentar.
"Nós achamos que o valor é baixo, entretanto, de acordo com a situação financeira que estamos vivendo, foi um grande avanço. Nós queríamos mais, mas o governador, dentro do limite orçamentário, atendeu as categorias e todos nós ficamos felizes. O governador prometeu e cumpriu. Agora, vamos lutar para melhorias específicas das carreiras", afirma Iuri Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindvacs-DF). "O governo se comprometeu em estudar a possibilidade de conceder uma gratificação específica para agentes comunitários de saúde", completa ele.
O deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) acredita que o reajuste representa também um reconhecimento do serviço prestado pelo funcionalismo público. "É um reconhecimento aos servidores que, ao longo do tempo, vêm prestando um serviço de muita qualidade. O governador, sensível a essa causa, tomou a decisão de enviar um projeto para a CLDF, que foi aprovado e agora ele sanciona. A economia acaba sendo fortalecida", opina o parlamentar.
Setor produtivo
Ney Ferraz destaca que o impacto do reajuste na economia do Distrito Federal em 2023 será de R$ 1 bilhão. Em 2024, o impacto será de R$ 2,5 bilhões e, em 2025, mais de R$ 4,6 bilhões serão injetados na economia do DF. "Somado, o valor injetado chega à marca de R$ 8 bilhões. O reajuste é uma medida indispensável, uma vez que a maioria das categorias do complexo distrital teve previsão legal de aumento salarial somente nos longínquos anos de 2013, 2014 e 2015", lembra o secretário.
"Sempre que o poder de compra do consumidor aumenta, há reflexos no comércio varejista em geral. Com esse reajuste, vai circular mais dinheiro no consumo do setor", aponta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista-DF), Sebastião Abritta. "O aumento recente de algumas tarifas públicas diminuiu o poder de compra dos funcionários públicos. Esse reajuste vem na hora certa para movimentar mais a economia. O reflexo é a arrecadação de tributos, geração de emprego e de renda", finaliza Abritta.
O presidente do Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília (Sindhobar), Jael Antônio da Silva, também se mostrou otimista com os reajustes sancionados pelo governador. "Nossa expectativa é que o consumo e a frequência nos hotéis, motéis, restaurantes e bares de Brasília cresça trazendo um alento financeiro aos nossos empresários", destaca Jael.
"Evidentemente, teremos um impacto positivo com o reajuste concedido por Ibaneis Rocha, pois boa parte da nossa economia está lastreada à folha de pagamento dos servidores públicos. No caso do reajuste de 18% para os efetivos e aposentados do GDF, que neste ano recebem a primeira parcela de 6%, o valor que poderá ser injetado na economia é de mais de R$ 920 milhões. Com certeza, o comércio também ganhará com isso", explica o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire.
Greve dos professores
Os professores da rede pública de ensino decidiram, na última semana, que entrarão de greve a partir de amanhã, pois acreditam que o reajuste de 18% não é suficiente para a categoria. "Estamos recebendo abaixo do piso nacional. Precisamos urgente da reestruturação da nossa carreira, incluindo a incorporação de gratificações ao vencimento básico. A categoria não aguenta mais esperar por promessas nunca cumpridas", declara Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro).
Uma reunião entre representantes da categoria com representantes do GDF está marcada para hoje, no Palácio do Buriti. "Ainda estamos negociando com eles. Da minha parte e do governador, sempre teremos diálogo", diz o secretário Ney Ferraz.
Colaborou Carlos Silva*
Estagiário sob a supervisão de José Carlos Vieira