O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (30/5), com o relator do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM). O objetivo do encontro foi sensibilizar o relator sobre a importância da manutenção das regras de cálculo do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
A proposta do arcabouço aprovada na Câmara dos Deputados altera o cálculo do fundo, congelando parte dos recursos e diminuindo o crescimento percentual anual do montante federal repassado ao DF. O FCDF é direcionado a custeio, pessoal e investimentos nas áreas da saúde, educação e segurança pública. A meta de Ibaneis e da bancada do DF no Congresso é impedir que a proposta passe no Senado.
Ao Correio, Ibaneis classificou a reunião como "boa", mas pontuou que ainda existem articulações a serem feitas. "Ainda vamos ter que trabalhar e negociar muito", disse o governador. Também participaram do encontro, o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração do DF, Ney Ferraz; os senadores Leila Barros (PDT-DF), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Eduardo Gomes (PL-SE); e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF).
O chefe do Executivo informou ainda que tem outra reunião marcada para falar sobre fundo constitucional, desta vez com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Estou ligando para todos os senadores, todos os líderes, para mostrar a necessidade real de se preservar o Fundo Constitucional como ele é hoje. É um trabalho que envolve toda a classe política do Distrito Federal. Brasília é a capital de todos os brasileiros, abriga as maiores autoridades federais e internacionais lotadas em nosso país. O Fundo é a forma que a capital tem de garantir a segurança e os serviços básicos para todos”, disse Ibaneis.
De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), os parlamentares estão negociando para encontrar uma solução de forma que o texto não precise retornar à Câmara. "Estamos trabalhando para buscar uma estratégia junto ao senador Omar Aziz (PSD-AM) para que haja um acordo com a Câmara e o fundo seja retirado do texto e a Câmara vote de novo o arcabouço sem este destaque. A outra opção é um acordo com o Executivo para que haja um veto", declarou o parlamentar. Izalci informou ainda que, na quinta-feira (1º/6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará no Senado em uma reunião de líderes e a bancada do DF vai aproveitar para sensibilizá-lo com relação ao FCDF.
A senadora Leila Barros (PDT-DF), se manifestou via redes sociais. "Expliquei ao senador Omar que o FCDF é essencial para mantermos a segurança pública dos três poderes e garantirmos a qualidade de vida dos brasilienses. O senador Omar se comprometeu a ouvir a bancada do DF e os governos federal e local", afirmou a senadora.
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Governador Ibaneis e bancada do DF com o relator do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM) Foto: Divulgação -
30/05/2023 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Governador Ibanes Rocha, Senador Izalci Lucas e o Deputado Federal Alberto Fraga se reunem com o senador Omar Aziz relator do arcabouço fiscal. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
