Projeto de lei visa combater assédio moral na advocacia

Em entrevista ao Podcast do Correio, Cristiane Damasceno falou sobre as campanhas que tem promovido contra o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho

José Augusto Limão*

postado em 26/05/2023 16:38 / atualizado em 29/05/2023 16:35

(crédito: Mariana Lins )

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional, Cristiane Damasceno, é a entrevistada desta semana do Podcast do Correio, programa semanal do Correio Braziliense. Em conversa com as jornalistas Adriana Bernardes e Sibele Negromonte, a advogada falou sobre o projeto de lei que altera o estatuto da advocacia (Lei 8.906/1994) para incluir assédio e discriminação como infração ético-disciplinar (PL1852/2023). Aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda apreciação do Plenário da Casa.

A professora da graduação e da pós-graduação em direito do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), explica que hoje, as mulheres representam 52% da advocacia brasileira e superaram em 60 mil os números na advocacia nacional. “Nós precisaríamos ter espaço tranquilo para as mulheres como os homens têm. Existem riscos da violência diários pelos quais nós passamos do momento em que nós saímos de casa até chegarmos dentro do ambiente de trabalho”, pondera.

A conselheira federal reforça que está rodando o Brasil com campanhas de conscientização das mulheres para possíveis assédios que podem estar sofrendo. “Dentro do ambiente de trabalho, nós temos que ser reconhecidas pela nossa competência. Você fala bem, faz uma boa sustentação oral, escreve bem, se expressa bem. As pessoas querem elogiar a gente, elas precisam elogiar o nosso trabalho e não o nosso corpo”, frisa.

Para Cristiane, ainda existe preconceito racial dentro da advocacia e é preciso uma campanha permanente para a conscientização. “Eu prefiro, às vezes, não falar em eventos e deixar uma mulher preta ou indígena falar porque eu me sinto completamente representada por ela. Então, esse cuidado, hoje, a gente tem. Porque não basta só a gente falar, é preciso ação”, conta.

*Estagiário sob a supervisão de Nahima Maciel