Impasse no STF muda cronograma da CPI e oitiva de indígena é cancelada

Presidente da CPI dos Atos Antidemocráticos explicou que despacho da ministra Rosa Weber pediu manifestação da PGR sobre liberação ou não de indígena. Com isso, a oitiva foi cancelada na manhã desta quinta

Pablo Giovanni

postado em 25/05/2023 11:41 / atualizado em 25/05/2023 12:07

(crédito: Reprodução/Internet)

Um impasse dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou os planos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos e a oitiva do indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante, conhecido como cacique Tsereré, foi cancelada nesta quinta-feira (25/5).

O presidente da CPI, Chico Vigilante (PT), explicou que a comissão fez dois pedidos ao ministro Alexandre de Moraes para a liberação de Tsereré, já que o indígena se encontra preso no Complexo Penitenciário da Papuda. No entanto, um despacho da presidente do STF, ministra Rosa Weber, pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a liberação ou não do indígena.

“Ele foi intimidado normalmente pela nossa equipe da CPI e se dispôs a vir aqui, porque está com vontade de falar, tendo o que o falar. A liberação depende do ministro Alexandre de Moraes. Fizemos o pedido para a liberação do cacique, e esperamos até às 22h de ontem. Acontece que entrou um outro processo da ministra Rosa Weber, que não tem muito a ver com esse, e pediram parecer do Ministério Público. Não existe necessidade do parecer do MP”, disse o parlamentar.

Com isso, a oitiva do indígena foi cancelada na manhã desta quinta, e será marcada para uma data posterior, ainda não definida. A expectativa é que seja após o recesso parlamentar, já que todas as datas possíveis já estão agendadas.

Tsereré é citado em depoimentos de ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e pelo ex-secretário de Segurança Pública Júlio Danilo à CPI, por ter motivado os ataques de bolsonaristas à sede da PF, após a prisão dele. O caso ocorreu no dia da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice, Geraldo Alckmin (PSB).

Denunciado

Na sexta-feira (19/5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o indígena ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na denúncia, a Procuradoria argumentou que o indígena "instigou a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito".

A prisão de Tsereré foi decretada após ele divulgar vídeo afirmando, em frente ao Congresso Nacional, que a democracia está sendo "atacada" pelo ministro Alexandre de Moraes. Na gravação, o indígena chama o ministro de "bandido" e acusa a campanha de Lula de ter "roubado votos". "Lula não foi eleito", diz, repetindo a alegação falsa. "Não podemos admitir que ele suba a rampa e ocupe o cargo maior desse país."