Procon fiscaliza postos para coibir aumento abusivo de preços no DF

A multa para postos que praticarem preços abusivos começa em R$ 20 mil. 25% dos postos do DF serão fiscalizados até sexta-feira (26/5)

Mila Ferreira

postado em 22/05/2023 14:07

(crédito: Ed Alves/CB)

Com o intuito de coibir aumentos abusivos dos preços de combustíveis, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) vem realizando, desde a última quarta-feira (17/5), ações de fiscalização nos postos do Distrito Federal. Até o momento, 40 postos em 15 regiões administrativas do DF já foram fiscalizados. De acordo com o Procon-DF, dos 40 postos fiscalizados, 13 foram notificados e precisarão apresentar notas fiscais da compra e venda dos combustíveis. O Procon-DF informou ainda que, até sexta-feira (26/5), mais 40 postos serão fiscalizados, totalizando 80, que representam 25% do total de postos do DF, que conta com 322 no total.

"Já identificamos alguns postos que praticaram um aumento oportuno no preço de venda do combustível, mas foi a minoria", declarou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento. "Nós estamos realizando as ações de fiscalização com base nas denúncias recebidas e também no que os clientes divulgam nas redes sociais", completou ele.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, explicou que os postos de combustíveis não compram da Petrobrás e sim das distribuidoras. Ele alega que as distribuidoras ainda não repassaram a queda de preço para os empresários donos de postos. "O Procon está fiscalizando e notificando os postos para apresentarem nota de compra e venda de combustível, mas não há nenhuma lei que obrigue os postos a fazerem isso. O mercado é livre e os preços são livres", afirmou Tavares.

"Não existe um tabelamento de preços de combustíveis, mas nada impede a atuação dos órgãos de defesa do consumidor, justamente para fiscalizar os postos e equilibrar as relações de consumo para que não haja prejuízo para o consumidor", explicou o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento. Ele explicou que a punição para os postos que cobrarem preços abusivos é a aplicação de multa, cujo valor pode variar, mas o valor inicial é de R$ 20 mil.

O motorista de aplicativo Caio Henrique de Oliveira, 30 anos, informou ao Correio que percebeu um aumento do preço da gasolina após o anúncio da Petrobrás de redução do preço da gasolina, óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). "A maioria dos postos estava R$ 5,79 e R$ 5,89 e, no dia seguinte, diminuíram. Eu abasteço todo dia o meu carro, pois trabalho com isso. Impactou no meu orçamento", disse.

Na última terça-feira (16/5), a Petrobras anunciou a redução no preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha vendidos às distribuidoras, que começaram a valer a partir de quarta-feira (17/5). Alguns postos, entretanto, aumentaram o valor dos combustíveis para baixar novamente em seguida. 

O consumidor que verificar um aumento abusivo no valor dos combustíveis pode acionar o Procon pelo telefone 151 ou email [e-mail] informando a localização do posto.