Moraes decide manter preso ex-chefe do DOP da PMDF Jorge Eduardo Naime

Ministro do STF rejeitou pedido de liberdade protocolado pela defesa de ex-comandante do DOP. Naime está preso desde 7 de fevereiro, após ser alvo da Operação Lesa Pátria da Polícia Federal

Pablo Giovanni

postado em 19/05/2023 23:09

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, decidiu, no início da noite desta sexta-feira (19/5), manter a prisão preventiva do ex-comandante do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Jorge Eduardo Naime.

O oficial, que está preso desde 7 de fevereiro, é investigado no inquérito no STF que apura possíveis omissões de agentes públicos nos atos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes. Na decisão, Moraes rejeitou o pedido da defesa de Naime e explicou que ainda é necessário esclarecer o real motivo da ausência do coronel na linha de frente do DOP, nos atos de 8 de janeiro.

“Assim, em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, evidente a necessidade da manutenção da custódia para resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal, notadamente em razão de o investigado ser apontado como um dos executores materiais dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília/DF, e ter real possibilidade de interferir na atividade investigativa caso posto em liberdade, dada a relevância do cargo que ocupa e o poder de influência dele”, argumentou o ministro.

Segundo as investigações, Naime estava de licença-recompensa concedida pelo então subcomandante-geral da PMDF Klepter Rosa, atual comandante-geral da corporação. O Correio tenta contato com a defesa de Naime.

PGR defendeu prisão

O parecer de Moraes vai de acordo com a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em documento encaminhado ao STF, Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, também pediu que a Polícia Federal seja oficiada para a finalização do relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias. 

O requerimento veio após o pedido de revogação da prisão cautelar apresentado pela defesa do investigado, que alegou excesso no prazo da prisão. Por outro lado, na avaliação do subprocurador, “não houve nenhuma modificação da situação de fato ou de direito desde a determinação da prisão”, mantendo os motivos que justificaram a detenção.

A petição faz referência à existência de indícios da prática de crimes por omissão de autoridades que deveriam ter agido para impedir a tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Como era chefe do DOP, Naime era uma dessas autoridades.