8 de janeiro: MPF pede a manutenção da prisão preventiva de coronel da PMDF

Segundo o subprocurador-geral da República, Carlos Enrico Santos, uma eventual soltura do ex-chefe do Departamento de Operações da PMDF pode apresentar riscos para as investigações em andamento

Naum Giló

postado em 17/05/2023 20:51

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em documento encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da prisão preventiva do ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, investigado no inquérito que apura possíveis omissões de autoridades pelos atos do 8 de janeiro, em Brasília.

No documento enviado nesta quarta-feira (17/5), Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República e coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, também pediu que a Polícia Federal seja oficiada para a finalização do relatório conclusivo das investigações no prazo de 30 dias.

O requerimento veio após o pedido de revogação da prisão cautelar apresentado pela defesa do investigado, que alegou excesso no prazo da prisão. Por outro lado, na avaliação do subprocurador, “não houve nenhuma modificação da situação de fato ou de direito desde a determinação da prisão”, mantendo os motivos que justificaram a detenção.

A petição faz referência à existência de indícios da prática de crimes por omissão de autoridades que deveriam ter agido para impedir a tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro, quando bolsonaristas radicais invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Como era chefe do DOP, Naime era uma dessas autoridades.

Para o Ministério Público Federal (MPF), o fato de o autor do pedido de liberdade ter se afastado do cargo em 3 de janeiro, portanto antes do atentado, não o exime da responsabilidade. Àquela altura, já circulavam entre os órgãos de inteligência informações que apontavam riscos de invasões a prédios públicos.

O coordenador do Grupo estratégico conclui que, neste momento, eventual soltura do coronel poderia representar riscos às investigações. Carlos Frederico Santos pontua, no entanto, que esse entendimento pode ser alterado dependendo do avanço da apuração.

Com informações do Ministério Público Federal.