Procon fiscaliza abuso de preços de combustíveis em postos do DF

As reduções nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, anunciadas, ontem, pela Petrobrás, passam a valer a partir de hoje para as distribuidoras. Postos do DF reajustaram tabelas antes do anúncio do governo

Arthur de Souza

Raquel Lima*

postado em 17/05/2023 06:00

Postos de Combustíveis 16/5 - (crédito: Raquel Lima CB)

N o dia em que a Petrobras anunciou redução nos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, a maioria dos postos do Distrito Federal corrigiram os preços da gasolina, de R$ 5,49 para R$ 5,79.

O Procon está atento às variações de preços. "Quando o órgão verifica suposta situação de abuso nos preços, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos para que se possa analisar se houve reajuste ou repasse de custos injustificados", informou.

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Ontem, a Petrobras anunciou que o valor da gasolina passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro, ou seja, haverá uma redução de R$ 0,40. O preço médio ao consumidor final pode chegar a R$ 5,20 o litro. O diesel passará de R$ 3,46 para R$ 3,02, o que corresponde uma redução de R$ 0,44. O preço médio ao consumidor final deve atingir R$ 5,18 o litro.

As mudanças nos valores ocorrem após o anúncio da nova política de preços para os combustíveis derivados do petróleo, como gasolina e diesel, com o fim do atual modelo do Preço de Paridade de Importação (PPI), que vinculava as tarifas à flutuação do valor praticado no mercado internacional.

Alguns postos do DF chegaram a cobrar, ontem, R$ 5,79 no litro da gasolina. "Os valores estão muito altos atualmente, mas essa redução vai ser só para enganar", disse Eliane Silva, 35 anos, que abastece regularmente aos finais de semana. Para Carlos Alberto, 53, é evidente que a carestia nos preços dos combustíveis "vai ter uma redução, mas é muito pouco. Até melhora a situação, mas deveria baixar mais os valores", ressaltou.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, os preços não estavam altos antes da redução. "A Petrobras fez um anúncio surpresa, que ninguém estava esperando a retirada do PPI da sua política de preços e também fazer um reajuste no preço da gasolina e do diesel. Eu não aumentei, mas alguns postos reajustaram e voltaram aos antigos valores, retirando as promoções isso é muito natural", argumentou.

A última redução da gasolina foi anunciada pela Petrobras, em 28 de fevereiro, enquanto a do diesel ocorreu em 28 de abril.

Fiscalização 

Em nota, o Procon disse que fiscaliza rotineiramente postos de combustíveis no Distrito Federal, acompanhando o setor com atenção. Quando o órgão verifica suposta situação de abuso nos preços, o estabelecimento é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos para que se possa analisar se houve reajuste ou repasse de custos injustificado.

O Procon também pede que os consumidores realizem denúncias ao se depararem com situação duvidosa, enviando foto e endereço do posto de combustível para o e-mail [e-mail].

O órgão recomenda que o valor de venda do combustível deva se basear no preço de compra do produto por parte dos postos revendedores, mas lembra que não existe tabelamento ou controle por lei de preços para o segmento.

*Estagiária sob a supervisão de Márcia Machado

 

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  Reduções são aplicadas na venda dos produtos às refinarias. No caso do diesel, corte foi de 12,8%. Postos, porém, têm autonomia para fixar preços Foto: Raquel Lima CB
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  Postos de Combustíveis 16/5 Foto: Raquel Lima | CB
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  Postos de Combustíveis 16/5 Foto: Raquel Lima