A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso a documentos e relatórios do âmbito do inquérito aberto que investiga a prática de omissão imprópria de policiais militares nos atos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.
O documento, enviado pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, Carlos Frederico Santos, deseja examinar o material e, consequentemente, “formar um entendimento completo do quadro probatório” dos fatos investigados. O pedido ocorreu no momento em que a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias contra manifestantes que invadiram os três prédios. O foco agora é mirar agentes públicos e financiadores.
A PGR argumenta que informações já colhidas pelos investigadores apontam três frentes que potencializaram os atos daquele domingo: o afastamento simultâneo dos principais oficiais da PM no período, a ausência de atuação efetiva dos seus substitutos e omissão dolosa das tropas que estavam em campo no momento das invasões aos prédios públicos.
A petição encaminhada pela procuradoria ao relator do processo no STF é considerada pelo grupo estratégico como "indispensável" para a elucidação dos fatos, além de individualizar quem foi omisso nos atos de vandalismo. “A relação de documentos solicitados inclui, entre outros, o Protocolo de Ações Integradas (PAI) elaborado após reunião integrada realizada em 6 de janeiro, diversos ofícios internos, os pedidos de afastamentos registrados no período, relatórios de inteligência produzidos ou recebidos pelo Comando-Geral ou pelo Centro de Inteligência da PMDF, e os inquéritos conduzidos pela Corregedoria da Corporação”, escreveu a PGR.
Grupo de informações
Para embasar e sensibilizar Moraes, Carlos Frederico mencionou, na petição, informações disponibilizadas pela imprensa, onde aponta que a alta cúpula da PMDF tinha conhecimento do potencial risco dos ataques. Além disso, de um relatório interno da corporação ainda nos primeiros dias do ano. O grupo de troca de mensagens sobre os integrantes da SSP e o ofício da unidade operacional solicitando a presença do Batalhão de Choque são citados.
O coordenador também pontuou que o titular daquela área da Esplanada dos Ministérios, o coronel e ex-comandante do Departamento de Operações (DOP) Jorge Eduardo Naime, estava de folga, conforme o Correio noticiou.