A partir do dia 2 de maio de 2023, ações mensais realizadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ofertarão diversos serviços às mulheres em situação de vulnerabilidade no DF. O foco do projeto são mães de crianças sem registro de paternidade. O DF atingiu a maior proporção de pais ausentes em seis anos. As ações são fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública, a Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), o Serviço Social do Comércio (Sesc), Mesa Brasil Sesc, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
Com a cooperação entre as instituições, foi criado o Dia da Mulher, ação mensal que será realizada durante todas as primeiras segundas-feiras de cada mês e que prestará diversos serviços exclusivos para mulheres. Caso seja feriado, os atendimentos serão disponibilizados no primeiro dia útil subsequente. As atividades do Dia da Mulher começam a partir de 2 de maio (terça-feira), por conta do feriado do Dia do Trabalhador, comemorado no dia anterior (1º/5).
O intuito é concentrar o máximo de serviços possível para acolher e levar cidadania a essa parcela da sociedade que não tem as necessidades mínimas atendidas. Dados do Portal de Transparência do Registro Civil, atualizados em outubro de 2022, mostram 5,8% dos registros de nascimento do DF deste ano só com o nome da mãe. Essa é a maior proporção desde 2016, data dos primeiros números dispostos no portal.
Os serviços serão ofertados no maior núcleo da DPDF, localizado no Setor Comercial Norte (SCN), Edifício Rossi Esplanada Business, Quadra 1, Conjunto G, na Asa Norte, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). A ação mensal abre o Maio Verde, mês da Defensoria Pública, instituição que, no Distrito Federal, festeja 10 anos de prestação de assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade e garante direitos às pessoas hipossuficientes.
Para alinhar as estratégias de atuação e organizar as dinâmicas de prestação de serviços para oferecer atendimentos de extrema qualidade, os parceiros do projeto realizarão, no dia 19 de abril, a qualificação de todos os servidores dos núcleos de atendimento da DPDF. A DPDF também apresentará o Dia da Mulher para os colaboradores das 345 instituições parceiras do Mesa Brasil Sesc, programa formado por mais de 3 mil parceiros que desenvolve ações educativas em nutrição e serviço social para promover a reeducação alimentar. Durante o encontro, que será realizado em 25 de abril, no Teatro Newton Rossi, localizado no Sesc de Ceilândia, a DPDF abordará toda a interface feita para a realização do Dia da Mulher e atrair mais parceiros para o projeto.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, reforça que a iniciativa da criação da agenda exclusiva para atendimento às mulheres tem como intuito promover políticas públicas e ações voltadas para o público feminino em situação de vulnerabilidade. “A parceria com várias instituições tem como objetivo disponibilizar uma vasta oferta de serviços com dinâmicas de atendimentos alinhadas, assegurando cidadania para mulheres que dependem da cooperação dos envolvidos”, destacou.
Serviços disponíveis
Para reduzir a demanda de investigação de paternidade judicial, desafogando o sistema e garantindo mais agilidade nos processos, a DPDF indicará aos núcleos da instituição que as ações para que o pai assuma, formal e legalmente, sejam encaminhadas ao Dia da Mulher. A ideia é oferecer exames de DNA de forma imediata, garantindo, assim, que o pai arque com todas as suas obrigações e assegure os direitos dos filhos.
O intuito é que mãe e filho sejam atendidos em um dia especial de acolhimento multidisciplinar com a oferta de diversos serviços em parceria com as instituições cooperadas. A Escola de Assistência Jurídica da DPDF acolherá os parceiros do projeto oferecendo treinamento especializado, computadores e servidores para fazer os atendimentos.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) levará serviços socioassistenciais para as mulheres. Já o Serviço Social do Comércio (Sesc) oferecerá palestra sobre Planejamento Familiar e a Saúde Começa pela Boca, das 9h às 10h. Além disso, o Sesc também ofertará 32 exames preventivos (Papanicolau) para mulheres de 25 anos a 64 anos, 16 mamografias para mulheres de 50 anos a 69 anos que poderão ser realizadas sem o pedido médico e mamografias para mulheres de 35 anos ou mais que tenham histórico de câncer de mama, com solicitação médica carimbada e assinada.
A triagem e a distribuição de vouchers para atendimentos serão realizadas das 10h às 12h. Para participar é necessário levar RG, CPF, Cartão do Serviço único de saúde (SUS) e comprovante de residência. O Sesc oferecerá ainda 20 inserções de DIU para mulheres que tenham iniciado vida sexual, que possuam resultado do exame preventivo com período de, no máximo um ano, que estejam no período menstrual ou que tenham realizado teste de gravidez Beta HCG 24 horas antes do procedimento.
Serão disponibilizados também serviços de odontologia, dentre elas serão realizadas 24 consultas com clínico geral, com exame clínico, limpeza e necessidades restauradoras, além de periodontia, endodontia (canal), prótese dentária e educação em saúde com a promoção e prevenção da saúde bucal. Para participar é necessário levar documentos como RG e CPF. Crianças que estiverem acompanhadas da mãe poderão desfrutar de atividades como contação de estórias e trilha do conhecimento. O serviço será ofertado das 9h às 12h pelo Bibliosesc, que são unidades móveis com acervo de 3,5 mil volumes criteriosamente selecionados e constantemente renovados, que tem como intuito incentivar o hábito de leitura, atendendo, principalmente, em locais com pouco acesso a livros e bibliotecas.
O Diretor Regional do Sesc-DF, Valcides Araújo, reforça que o intuito da criação do Dia da Mulher, mensalmente, é ofertar serviços de saúde que a rede pública não consegue atender pela vasta demanda. “A ideia é oportunizar atendimentos com vasta oferta de serviços levando saúde para mulheres que não tem condições financeiras para arcar com os custos e não podem aguardar por vagas no serviço público de saúde. Além disso, ofertaremos também serviços para as crianças enquanto as mães são atendidas”, detalhou.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizará, ainda, o pré-cadastro do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que disponibiliza 250 cursos técnicos e de qualificação para pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. Há oportunidades para formação em gastronomia, administração, enfermagem, gestão comercial, saúde e segurança, cozinheiro, açougueiro, manicure, dentre outros.
A Diretora Regional Interina do Senac, Cintia Gontijo de Rezende, reforça que o objetivo da parceria é estreitar laços e qualificar o máximo de mulheres para o mercado de trabalho. “Apenas no ano passado, qualificamos mais de 30 mil alunos. Nosso intuito é levar conhecimento e prática capacitando as participantes e ofertando conhecimento para abrir oportunidades de trabalho”, detalhou.
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante estará com o Sesc e com o Senac ofertando mais serviços. Desta vez a ação será realizada no Centro de Ensino Médio 01 – Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, em 27 e 28 de abril, das 9h às 17h. Em parceria com a DPDF, a ação “Fecomércio Mais Perto de Todos” promoverá a cidadania com a oferta de atividades e serviços para os moradores da Vila Planalto. O encontro será realizado no dia 6 de maio.