Número de divórcios no DF aumenta em 115% nos últimos dois anos

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB/DF), o número de inventários também teve um acréscimo nos atos no mesmo período, com 291%

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A média do número de divórcios em Cartórios de Notas do Distrito Federal registrou um aumento de 115% em 2021 e 2022, quando comparados a anos anteriores. Além disso, os inventários também tiveram um acréscimo nos atos no mesmo período, com 291%. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil (CNB/DF), entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas da capital federal.

Para a instituição, a desjudicialização, que é a retirada de atos que antes só poderiam ser feitos na Justiça, contribuiu para o acréscimo de pedidos nos Cartórios de Notas quando comparados à média do período anterior às mudanças. Segundo a entidade, as novidades, implementadas a partir de 2019, refletem na quantidade de solicitações anuais médias de divórcios e inventários ocorridos entre 2021 e 2022. Nos últimos dois anos, os pedidos totalizaram mais de 17 mil atos, um aumento de 218% em relação à média anual entre os anos de 2007 e 2020, quando foram registrados 2.830 atos.

Além da desjudicialização dos atos e os reflexos sociais da pandemia, o CNB/DF pontua um terceiro fator para o aumento nas solicitações de divórcios e inventários que é a possibilidade de realizá-los de forma 100% digital, por meio da plataforma e-Notariado. O site permite que os procedimentos em Cartórios sejam feitos de forma on-line, por videoconferência com o tabelião, e com assinatura digital, disponibilizada de forma gratuita pelo Cartório aos interessados.

De acordo com os dados da CNB/DF, a média do número de divórcios em Cartórios de Notas registrou um salto de 115% nos últimos dois anos, quando comparados à média de atos dos 14 anos anteriores. Em 2021, foram registradas 2.594 dissoluções matrimoniais realizadas em todo DF. Enquanto a média entre 2007 e 2020 não ultrapassou 1.175 atos anuais.

Já nos inventários, o impacto foi ainda maior, uma vez que o ato atingiu o pico de demanda em 2021 e 2022, com 6.288 e 6.647 atos realizados respectivamente, frente uma média de 1.653 inventários nos 14 anos anteriores, totalizando um aumento de 291% em relação à média anual. Com a liberação da realização de inventários mesmo com menores, a tendência é de crescimento ainda maior nesses números.

Para o presidente do CNB/DF, Hércules Benício, a desjudicialização que ocorre no cenário atual no Brasil não é exclusiva do país e pode ser observada em grande parte do mundo. “Existem 91 países que adotam um modelo de atividade notarial semelhante ao do Brasil. Quando há conflitos, a intervenção de um juiz é necessária para tomada de decisão. No entanto, em casos de consenso entre as partes, os serviços prestados pelos Cartórios oferecem uma alternativa mais ágil, simples e muitas vezes mais econômica do que um processo judicial longo", afirma.

A entidade destaca que um pedido de providências foi protocolado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar em todo o país a realização em Cartório de separações, divórcios e inventários, mesmo quando existem filhos menores e/ou incapazes, desde que haja consenso entre as partes, e mesmo que exista testamento deixado pelo falecido.

O avanço fez com que a economia aos cofres públicos, em razão da não necessidade de movimentação da máquina do Poder Judiciário, atingisse somente nos últimos dois anos a cifra de R$ 42 milhões, tendo em vista que o valor médio de um processo tem um custo de R$ 2.369,73, segundo a Pesquisa CNPjus.

Com informações da CNB/DF