Um detento, condenado por assassinato, foi encontrado morto em uma cela no Complexo Penitenciário da Papuda, na manhã da última segunda-feira (3/4). Alan Fabiano Pinto de Jesus, 48 anos, estava detido na Ala de Pavimento Disciplinar do Centro de Detenção Provisória 1 (CDP 1). A família descarta a hipótese de suicídio e acredita que Alan tenha sido agredido até a morte na unidade prisional. Ele havia sido condenado a 24 anos pelo assassinato da servidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana de Melo Ferreira, 49 anos.
Alan foi encontrado morto por volta das 7h de segunda-feira (3/4). Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) informou que o detento estava com um lençol amarrado na brisa de ventilação e envolto ao pescoço. De acordo com a pasta, o médico da unidade prisional foi acionado e constatou o óbito. A Seape afirmou que Alan estava sozinho na sala e que foi aberto um procedimento apuratório para investigar os fatos.
Contestação
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) tomou conhecimento sobre os fatos, por meio da advogada de Alan. A defensora relatou que, durante uma visita ao cliente na unidade prisional, Alan teria relatado um episódio de violência sofrido pelos policiais penais em 27 de março.
Ao Correio, o presidente da Comissão, Idamar Borges, afirmou que a família desconfia de tortura e oficiou a Vara de Execuções Penais (VEP) e o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público (Nupri/MPDFT). No documento enviado à juíza titular da VEP, Leila Cury, a OAB-DF requereu que sejam preservadas as imagens das câmeras de segurança do bloco 4 do CDP I do período de 27 de março a 3 de abril. Foi pedida ainda mais uma perícia na cela onde Alan foi encontrado, bem como a oitiva dos policiais penais que trabalharam nesse período. “Solicitamos que o diretor da unidade seja ouvido e a advogada também”, afirmou Idamar.
O crime
Alan Fabiano Pinto de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Brasília a 24 anos de prisão em dezembro de 2021. O acusado e vigilante Alan, com 45 anos na época, entrou no prédio onde Luciana vivia, no Sudoeste, após conseguir abrir a porta com uma senha. Imagens das câmeras de segurança do local registraram o momento em que o ex-namorado chegou encapuzado no apartamento da vítima, duas horas antes do crime. Segundo a polícia, Alan esperou escondido nas escadas, até que Luciana chegasse, às 22h32.
Em seguida, ele foi ao apartamento dela e, 17 minutos mais tarde, deixou o prédio com uma bolsa de cor escura e sem encostar na fechadura da portaria. O corpo de Luciana só foi encontrado pela filha dois dias depois com 48 perfurações feitas por um objeto pequeno.