Todos os meses, os moradores do condomínio residencial Total Ville 8, em Planaltina, pagavam normalmente as contas de água junto aos valores do condomínio sem nem imaginar que, do dia para a noite, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) apareceria no local para cortar a água por falta de pagamento. Assim, a visita da Caesb ao local revelou um esquema da ex-síndica que conta com fraudes de documentos, empréstimos realizados sem conhecimento dos moradores e falta de pagamento de serviços como água, segurança e dedetização.
O Correio teve acesso a vários documentos compilados pelos moradores que comprovam as atitudes suspeitas de Viviele Palmeira dos Santos, de 35 anos, enquanto síndica do condomínio. Eles também registraram boletim de ocorrência na Polícia Federal contra a acusada e querem explicações sobre a motivação do fato.
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A investigação começou pelos moradores em 28 de fevereiro de 2023, após a visita da Caesb ao local. Segundo o atual síndico, Eduardo Alves, ele estava deixando o condomínio quando viu um carro da empresa cortando a água no local e tirou uma foto. A ação levantou a suspeita também porque a falta de água era comum no local durante o mandato de Viviele sob a justificativa de ser um problema na bomba de irrigação.
Em conversa com a reportagem, uma moradora do condomínio afirma que se surpreenderam com a informação de que as contas de água não haviam sido pagas. "Nós não entendemos porque estávamos pagando na fatura o valor da água e foi assim que descobrimos que a síndica fez um acordo com a Caesb dividindo os valores que são altíssimos em diversas vezes para pagamento", revelou.
Ao final, o valor da dívida com a companhia foi de R$ 156 mil em contas de água não pagas e os moradores terão que arcar com o valor equivalente a R$ 186 mil (pagos em 24 parcelas de R$ 7.770).
Eduardo conta também que quando foi investigar o que estava ocorrendo na questão da Caesb, os moradores decidiram por afastar Viviele do cargo e fazer novas eleições. Eduardo venceu e, por isso, teve acesso às contas bancárias do condomínio. Ele constatou várias fraudes, desvios e irregularidades ocorridas durante o mandato dela como síndica.
Rombo de mais de R$ 250 mil
Eduardo encaminhou ao Correio as ocorrências policiais registradas após a fraude ter sido evidenciada e percebeu que, além da negociação com a Caesb, vários empréstimos haviam sido feitos a partir de atas de assembleias que não existiram. Os valores foram relatados por ele em depoimento à polícia ao fazer uma ocorrência contra a ex-síndica.
Um deles era de R$ 50 mil para "supostamente" aumentar o muro do condomínio, em dezembro de 2021. Outro, no valor de R$ 27 mil em julho do mesmo ano, foi para uma "suposta" implementação de cancela no local. Ambos foram feitos mediante ata de assembleia forjada. As obras não foram comunicadas aos moradores e nem mesmo realizadas e as contas não foram prestadas.
No caso do empréstimo de R$ 27 mil, Eduardo explica que, em assembleia com os moradores, já havia sido discutida a automatização do portão do condomínio e aprovada, mas que deveria ser feita com R$ 9 mil extras na conta do condomínio. Portanto, neste caso, a fraude ocorreu com o documento que determinava que a obra seria feita com o valor extra do condomínio e com o valor do empréstimo (que não foi discutido com moradores).
Já no caso do empréstimo de R$ 50 mil, os documentos apresentavam irregularidades. "Nós desconhecemos as pessoas que assinaram a ata (da assembleia que não existiu), uma delas, inclusive, tem uma assinatura bem grotesca que percebe-se visivelmente que foi passada a caneta duas vezes por cima, o que me leva a crer na idoneidade do cartório que registrou essa ata", frisou Eduardo.
As contas bancárias do condomínio indicaram também que houve uma transferência não justificada entre os meses de janeiro de 2023 e março de 2023, no valor total de R$ 33 mil, da conta do condomínio para a conta pessoal de Viviele.
Outra revelação foi a de 11 processos em cartório contra a falta de pagamento por parte do condomínio. Além de relatar que serviços contratados, como dedetização e câmaras de segurança, não haviam sido quitados.
Viviele também demorou para fazer a prestação de contas, colocando todos os dados de 2022 somente em janeiro deste ano. “Mas as prestações são tão redondas que é visivelmente falsificado porque em nenhuma delas consta o parcelamento de água, conta de água, juros, atraso, nada disso. Assim a gente já tira que são fraudados os livros fiscais que ela elaborou."
O prejuízo para os moradores foi grande, uma vez que terão que arcar com os valores não pagos à Caesb.
Segundo boletim de ocorrência
Apesar de morar no Total Ville 8, Viviele também era funcionária da empresa Prime Administradora de Condomínio, que havia sido contratada para trabalhar no condomínio. Marcelo Pinho, sócio-proprietário da empresa, também fez um boletim de ocorrência contra Viviele. No documento, ao qual o Correio teve acesso, Marcelo afirma em depoimento que a acusada criou um e-mail em nome da empresa e se passou por funcionária, mesmo já não tendo mais vínculo empregatício.
“Desde fevereiro, ela tem lançado o balanço no sistema da empresa (Prime Administradora de Condomínio) sem os devidos comprovantes de pagamentos, extratos. Que ela apenas digitou no sistema as informações de prestações de contas, mas não juntou os comprovantes”, diz Marcelo no boletim.
Em conversa por telefone com o atual síndico, os dois trocaram informações sobre as ações de Viviane e constatam na conversa que foram vítimas de um golpe. Na conversa, Marcelo afirma ainda que soube por Viviele que ela já havia contratado outra empresa para a realização dos serviços do condomínio, mas descobriu que ela seguia usando o sistema da empresa.
Ao Correio, Marcelo informou que já passou tudo para os advogados da empresa e que não fará nenhum comentário sobre o caso.
Moradores querem respostas
Além do boletim de ocorrência, Eduardo também contratou dois advogados para o caso, um criminal e outro cível. “Estou entrando com uma ação contra ela (Viviele) na área cível para que ela faça todas as prestações de contas e na área criminal por apropriação indébita, furto mediante fraude, primeiro pelos empréstimos que ela fez com essas atas fraudadas e pelas transferências que ela fez para a conta pessoal dela", aponta.
Ele revela também que não conseguiu contato direto com Viviele, mas que, nas últimas semanas, ele recebeu mensagens de uma mulher que se apresentou como advogada dela, mas que deixou o caso alguns dias depois.
Quando questionada pelo Correio, Elaine Martins confirmou que atuou como advogada da acusada e que Viviele informou que de fato alguns pagamentos foram realizados diretamente na conta dela e por transferência da conta do condomínio na justificativa de “limitação bancária”.
Entretanto, a advogada afirmou que, "após a conversa com o síndico e este ter apresentado alguns documentos", optou por renunciar ao caso e não teve mais contato com a ex-cliente. “Para mim, é uma premissa a confiança em relação ao profissional e ao cliente, então, por conta disso eu optei por renunciar o mandato e ela não falou mais comigo”, informou.
Em e-mail encaminhado ao Correio, Viviele informou que registrou boletim ocorrência contra a administradora citada e encaminhou registros de tentativas de contato com a atual gestão do condomínio. Ela também alega que foi convocada a se apresentar no condomínio, mas que foi ameaçada por um dos moradores.
"Gostaria de informar que não estou foragida, fiz tratativas com o atual Síndico via e-mail para ficar registrado. Na sexta-feira dia 24/03/2023 houve o contato da advogada junto ao atual Síndico informando que eu estou a disposição para sanar qualquer dúvida. A Gestão atual pede para que eu me apresente no Condomínio, porém, no dia 26/03/2023 conforme ocorrência registrada fui ameaçada por um dos moradores que faz parte do Conselho Fiscal da atual gestão", declarou.
A Polícia Civil também foi procurada para saber mais detalhes sobre a investigação. Em nota, encaminhada à reportagem, a PCDF informou que um procedimento policial foi instaurado para apurar as denúncias em todas as circunstâncias e que ao final da investigação será informado sobre o resultado do trabalho policial.
Além do boletim de ocorrência, Eduardo também contratou dois advogados para o caso, um criminal e outro cível. "Estou entrando com uma ação contra ela (Viviele) na área cível para que ela faça todas as prestações de contas e na área criminal por apropriação indébita, furto mediante fraude, primeiro pelos empréstimos que ela fez com essas atas fraudadas e pelas transferências que ela fez para a conta pessoal dela", aponta.