Na última segunda (17/4) e terça-feira (18) a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) avaliou e fiscalizou a qualidade das refeições oferecidas nas cozinhas dos Hospitais de Base e de Santa Maria. Para garantir o cumprimento do contrato entre Iges e a Salutar, a Prosus visitou ainda as instalações dos refeitórios e a situação dos equipamentos relacionados à execução do contrato para fornecer alimentos.
A Promotoria está fiscalizando o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com a empresa Salutar Alimentação e Serviços Ltda, que presta serviços de alimentação nas unidades de saúde que são administradas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF). O TAC foi assinado no dia 22 de março entre o Ministério Público do DF e Territórios e a Salutar.
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No acordo, a Salutar compromete-se a prestação de serviços de alimentação das unidades de saúde oferecendo refeições em condições adequadas de higiene, quantidade e nutrição; a realização de manutenção preventiva e reparadora das áreas e equipamentos atrelados à execução do contrato e disponibilização do material.
Durante a fiscalização no Hospital de Base, a equipe da Promotoria constatou a presença de insetos, como baratas na cozinha e o degelo de proteína animal no interior de um refrigerador da cozinha na unidade de saúde. Na ocasião, funcionários estavam sem equipamentos de proteção individual (EPI's) e uniforme. Na unidade de saúde de Santa Maria (HRSM), a Prosus verificou a falta de insumos, principalmente enterais, cuja ausência pode pôr em risco a vida de pacientes.
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