Influenciadora brasiliense processa Instagram e ganha R$ 10 mil de indenização

Com 34 mil seguidores, Rani Rockert ficou com o perfil desativado por mais de um mês e só recuperou a conta após decisão judicial. Especialista dá dicas de como agir em casos semelhantes

Débora Oliveira

postado em 19/04/2023 06:00 / atualizado em 19/04/2023 09:17

(crédito: Reprodução Instagram Rani Rockert)

Muito mais do que apenas uma rede social de fotos, o Instagram é hoje uma importante ferramenta de trabalho para muitos usuários. É o caso da digital influencer e administradora de empresas Rani Rockert, de 33 anos, que em 2018 decidiu investir no ambiente on-line por enxergar potencial de crescimento para as vendas da loja virtual dela. “As pessoas gostavam da forma de como eu expunha os produtos, ali vi uma grande oportunidade, pois era um mercado novo para se trabalhar. Eu adoro dar dicas para as minhas amigas e familiares e as pessoas seguiam. Por isso, vi que eu tinha influência e resolvi me dedicar à profissão de digital influencer”, conta a influencer sobre como começou.

Com boa parte da sua renda vindo da plataforma, a influencer se viu numa situação complicada ao ter o perfil desativado sem nenhum aviso prévio. O episódio ocorreu no dia 10 de setembro de 2022, após o aniversário da influenciadora, que foi surpreendida com a desativação da conta. “Fui notificada por supostas práticas de “... ação no Instagram que infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que viole a lei ...”. O estarrecedor é que o Instagram sequer indicou os motivos para desativação da conta, somente o já citado e-mail com indicação genérica, o que impediu qualquer tipo de defesa", conta a influenciadora. 

Com a conta de 34 mil seguidores desativada por 46 dias, Rani ficou impossibilitada de seguir com o trabalho. Com contratos vigentes e entregas de conteúdo com datas marcadas, a influenciadora precisou contar com a compreensão dos contratantes. “Os parceiros compreenderam a situação, mas é desgastante. Além disso, fica difícil mensurar os prejuízos, porque não sei quantas empresas deixaram de ver o perfil e solicitariam o serviço, ainda mais por ter perdido datas como a Black friday, que são momentos de muitos trabalhos”, pontua Rani.

Diante do prejuízo e injustiça, a influenciadora precisou recorrer aos meios judiciais para recuperar seu perfil. Ao pesquisar sobre o que poderia ser feito para reverter a situação, se deparou com muitas pessoas ajuizando ações relacionadas ao problema. “Eu tenho muitas seguidoras queridas, aí uma excelente advogada veio ao meu socorro, a Dra. Rhuana Rodrigues César. Ela me tranquilizou e fez o processo”, explica Rockert.

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Com auxilio da advogada, a influencer entrou com um processo contra o Facebook — empresa responsável pela plataforma do Instagram — alegando que o perfil era utilizado para trabalho, trazendo o nome de marcas e empresas que tinham como cliente. Ao analisar o caso, o juiz Luis Carlos de Miranda, da 14 Vara Cível de Brasília concluiu que: “A AUTORA foi vítima de erro na prestação de serviço da Empresa RÉ” e “Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais. Reconheço a perda do objeto em relação ao pedido de reativação da conta, e condeno a parte ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, a serem atualizados monetariamente e com juros de mora a partir de seu arbitramento, nesta sentença”.

A influenciadora não é a primeira a sofrer com esse tipo de banimento na plataforma. O advogado Ariel Uarian Queiroz Bezerra, especialista em direito regulatório, legislativo, administrativo e LGPD, explica que quem usa as redes sociais como meio de trabalho deve converter sua conta como comercial — caso a plataforma tenha essa opção — e "ficar atento para as regras e termos de uso que estão em constante mudança”. 

O advogado lista também algumas dicas para se precaver do banimento no Instagram: 

• Manter seus dados atualizados, especialmente aqueles em que a plataforma entra em comunicação;
• Atenção com os alertas e avisos que a plataforma envia;
• Evitar termos ou imagens ofensivos ou que levem a discurso de ódio ou crimes;
• Manter uma conta reserva para qualquer eventualidade.

Baniram a minha conta. E agora?

No entanto, há casos em que, mesmo seguindo as recomendações da plataforma, usuários têm o perfil desativado sem ter infringido regras. O advogado Ariel Uarian diz que o primeiro passo deve ser tentar dialogar com a plataforma pelos canais oficiais para demonstrar que o usuário não descumpriu quaisquer regras.

“Quando isso se mostra infrutífero, a saída é procurar o judiciário, que tem tido uma conduta de restabelecer contas que foram desativadas indevidamente. A via judicial se torna importante quando o usuário se vale da rede social como meio de trabalho”, pontua Uarian.