Diante do déficit na assistência aos exames diagnósticos por imagem avaliado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), a equipe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu procedimento administrativo para apurar a longa espera de pacientes por aproximadamente 33 mil exames de imagem na rede pública de saúde.
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Entre os exames na fila de espera há mais de duas mil solicitações de ecografia de mamas bilateral aguardando agendamento na Regional de Saúde Oeste. Na classificação amarela, segunda mais grave, o registro mais antigo é de maio de 2021.
Para tomografia computadorizada, a Central de Regulação Ambulatorial calcula uma demanda reprimida com mais de 10 mil exames de pacientes na classificação vermelha (emergência) e mais de 7 mil na classificação amarela (urgência), sendo que o paciente mais antigo aguarda desde 2019.
Para realizar uma ressonância magnética, há 14 mil pacientes no aguardo de atendimento. A maioria está na classificação amarela, a mais antiga inserida em julho de 2019. Na última sexta-feira (14/4), o Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei Distrital 7.237, de 2023, que define prioridades para a realização de exame de mamografia em mulheres na rede pública de saúde da capital.
Na opinião dos promotores da Prosus, a iniciativa é positiva por permitir o cumprimento da política pública de prevenção do câncer de mama, mas não resolve o problema estrutural enfrentado pela Secretaria de Saúde (SES) para a realização dos exames diagnósticos.
A Promotoria considera que o DF tem um déficit considerável na assistência aos exames diagnósticos por imagem, o que impede a prevenção e detecção precoce de doenças. A Prosus avalia que sem o exame e com piora clínica, muitos pacientes buscam outros serviços de saúde mais caros mesmo com pouca chance de cura.
Para a promotora de Justiça da Prosus Hiza Carpina, a melhoria dessa situação passa por uma gestão adequada dos recursos humanos, pela aquisição e manutenção dos equipamentos. Segundo ela, os aparelhos têm relevância na atenção primária, que demanda parte desses exames diagnósticos por imagem.
Três causas para o problema
Para o promotor Marcelo Barenco, há três causas principais que dificultam a resolução do problema. Uma delas é a obsolescência dos equipamentos que compõem o parque tecnológico da SES, que, por serem antigos, apresentam mais defeitos até se tornarem irrecuperáveis.
Outra causa é o não cumprimento do plano de ações diretamente vinculado ao orçamento previsto para as despesas de saúde, o que impede a troca desses equipamentos obsoletos por outros mais modernos e com melhor produtividade. Marcelo acredita que a terceira causa do problema é a falta de política adequada de gestão dos recursos humanos disponíveis, impedindo um controle mais adequado da capacidade instalada.
Outro problema apontado pelos promotores da Prosus é a falta de transparência em relação às informações das listas para os exames diagnósticos, em especial as ecografias reguladas regionalmente. No site InfoSaúde não é possível encontrar, por exemplo, informações sobre as posições desses pacientes na fila de espera por um exame de imagem, nem expectativa de data para atendimento.
Exames pendentes na rede pública
Em ofícios enviados à Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), o Ministério Público do DF e Territórios solicitou a quantidade de pacientes, por classificação de risco (azul, verde, amarela e vermelha, respectivamente, em ordem crescente de gravidade), que aguarda por exames como tomografias, ressonâncias e ultrassonografias.
O MPDFT também perguntou quais providências estão sendo adotadas para a renovação do parque tecnológico de equipamentos de diagnósticos, contratos de manutenção e quantidades de equipamentos disponibilizados. Outra exigência foi em relação a informações sobre o número de médicos capacitados para realizar esses exames por região de saúde e quais as providências adotadas para resolver e melhorar o quadro da falta de recursos humanos.
Saiba o que a Secretaria de Saúde diz
A Secretaria de Saúde do DF alega estar empenhada em acelerar a fila de espera para a realização dos exames de imagem. A pasta diz que está higienizando a fila dos pacientes, o que significa identificar quem realizou os exames ou não precisa mais aguardar o atendimento. A SES informa que também está ampliando a carga horária de profissionais como de radiologistas e técnicos em radiologia para garantir celeridade do processo.
De acordo com a pasta, está sendo feita a transferência da marcação dos exames para o Complexo Regulador, exceto os exames de emergência ginecológica e os de raio-x. O objetivo é melhorar a fila de vagas.
"Importante reforçar que a Secretaria de Saúde atende uma demanda maior do que a do DF, uma vez que recebe pacientes vindos de outras localidades. A SES informa que está em fase de elaboração de termos de referência para a aquisição de novos equipamentos, o que irá garantir a continuidade da modernização do parque tecnológico da Secretaria", diz a nota.
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Com informações do MPDFT
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