Distrito Federal terá ação conjunta para aumentar segurança nas escolas

Medidas para garantir a proteção dos estudantes nas redes de ensino do DF foram anunciadas pelas secretarias de Segurança Pública e de Educação após diversos episódios de ameaças de ataques às unidades

Júlia Eleutério

postado em 14/04/2023 05:00

(crédito: Vinicius de Melo / Agência Brasília)

A preocupação com ataques às escolas e universidades do Distrito Federal tem provocado um clima de tensão e ansiedade em pais de alunos, estudantes e comunidade em geral. Após as diversas ameaças de ataques durante a semana, as secretarias de Segurança Pública e de Educação apresentaram, nesta quarta-feira (13/4), o plano para as unidades de ensino com medidas de reforço do efetivo policial e orientação de protocolo de segurança destinado a toda comunidade escolar. 

• Efetivo de segurança terá reforço para combate às ameaças em escolas do DF
• Crianças estão envolvidas em 88% das denúncias de ameaças

As ações foram anunciadas pelo secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Entre as medidas, estão a utilização e otimização dos efetivos policiais, auxílio do Departamento de Trânsito (Detran-DF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), reforço da Polícia Militar (PMDF) em especial o Batalhão Escolar, a contratação de efetivo para serviços temporários e canais de denúncias destinados ao atendimento escolar.

Na parte educacional, a Secretaria de Segurança fará palestras para os diretores da rede de ensino público e privada com orientações do protocolo de segurança que foi criado pela SSP-DF.  “Vamos repassar a todos os diretores como agir para manter o ambiente escolar seguro, e eles levarão tudo às suas equipes, o que inclui não somente os professores, mas orientadores, pedagogos, porteiros, os presentes no dia a dia da rotina escolar”, acrescentou Hélvia. De acordo com ela, os vigilantes estão incluídos neste plano formação. Hoje, a rede pública possui 3.201 profissionais, entre concursados e terceirizados, que atuam em 700 unidades escolares do DF.

"Estamos fazendo um trabalho juntos para transmitir a todos, principalmente à comunidade escolar, a segurança", ressaltou Avelar durante a coletiva. Segundo o secretário, o governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou que seja feito de tudo para garantir a tranquilidade, incluindo buscar recursos para que se tenha efetivo suficiente com o objetivo de realizar esse trabalho.

Avelar e Hélvia também destacaram a necessidade de atenção dos responsáveis pelos estudantes. "É preciso que os pais saibam o que os filhos estão fazendo e, principalmente, o que os filhos estão portando. Esse controle começa dentro das nossas residências e das nossas famílias", ressalta o secretário.

Aos pais, Hélvia pediu para que levem os alunos às escolas, pois o trabalho de segurança está sendo feito. "Pais, fiquem tranquilos, não deixem os filhos em casa", pontua. Ela pediu para que os responsáveis prestem atenção nas crianças e adolescentes, chequem os celulares e as mochilas. A cobertura de segurança será feita nas 1.624 escolas públicas e privadas, incluindo creches e também nas diversas universidades, segundo Hélvia.

"Estamos fazendo um trabalho juntos para transmitir a todos, principalmente à comunidade escolar, a segurança"

Sandro Avelar, secretário de Segurança

As aulas presenciais na rede pública de ensino voltaram no começo do ano passado, após a pandemia do novo coronavírus. Hélvia avaliou que a pasta ainda está na recomposição das atividades perdidas durante o período, além de ressaltar que os alunos voltaram com um novo perfil, depois de tanto tempo em casa, havendo episódios de violência nas escolas das 14 regionais de ensino. "Desde então, a gente vem atuando fortemente pela cultura de paz", destacou. No entanto, a secretária de Educação foi enfática ao falar sobre a necessidade de informar à polícia os casos de ameaças. "A gente nunca vivenciou um momento como esse em que a presença das armas brancas é real nas escolas", enfatiza.

Questionado sobre ações específicas para 20 de abril — data em que estão ameaçando atacar escolas —, Avelar enfatizou que a área de segurança está com um planejamento específico para o dia, além de um reforço preparado para a semana da data. O secretário ressaltou que, por se tratar de uma questão logística e operacional, não será possível detalhar o efetivo do Batalhão Escolar e as informações referentes às ações de segurança.

“Vamos repassar a todos os diretores como agir para manter o ambiente escolar seguro, e eles levarão tudo às suas equipes"

Hélvia Paranaguá, secretária de Educação

A coletiva para falar sobre o plano de segurança para as escolas do Distrito Federal ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). A reunião para anúncio de medidas contou com a presença de representantes das forças de segurança da capital como o comandante-geral da PMDF, coronel Klepter; a comandante-geral do CBMDF, coronel Mônica Mesquita; o diretor-geral do Detran-DF, Marcelo Portela; e o delegado-geral adjunto da PCDF, Benito Tiezzi.

Denúncias falsas

Das denúncias de ameaças falsas às escolas apuradas pelas forças de segurança do DF, 88% envolviam crianças de 12 a 14 anos, segundo o secretário da SSP-DF. O número foi mencionado durante a coletiva de imprensa para falar sobre o plano de segurança para as escolas da capital. Ainda de acordo com o secretário, entre os 12% restantes das denúncias averiguadas, foram feitas por crianças com menos de 12 anos.

Entre as ameaças, Sandro ressaltou uma feita por uma criança que mora no Canadá. Para o combate às falsas denúncias, Avelar ressaltou que os pais tenham atenção com os filhos. "Recado aos pais é que tenham tranquilidade para entender que, durante esse período, nós temos recebido milhares de denúncias, que a grande maioria são falsas", diz Avelar, pontuando que, quando há denúncias falsas, elas tomam tempo e esforços das forças de segurança.

 

1.624
Número de escolas públicas e privadas que terão cobertura de segurança

 

 

 

Punições aos trotes

O secretário de Segurança, Sandro Avelar, destacou o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, da última quarta-feira (12/4), que prevê multas de até R$ 4 mil para quem fizer trotes para as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a medida, o infrator multado terá 30 dias para efetuar o pagamento ou apresentar recurso. Em caso de indeferimento, o prazo para quitação do débito será de 15 dias a partir da decisão. Se o autor não quitar, o valor será inscrito na dívida ativa do Governo do Distrito Federal (GDF). "Essa denúncia correta com uma suspeita razoável, ainda que não venha a se confirmar, é de extrema importância", ressaltou Avelar, pontuando que as denúncias podem ser anônimas. 

De acordo com o decreto, será considerado trote qualquer acionamento indevido feito de má-fé ou que não objetive ou justifique um atendimento de emergência. No entanto, há ressalvas para casos de erro justificável. A multa será aplicada a proprietários de linhas telefônicas de onde sejam feitos trotes aos serviços telefônicos de atendimento à emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais.

Os autores que fizerem os acionamento por telefones públicos também poderão ser multados, quando for possível a identificação, segundo o documento. Quando uma chamada efetuada for configurada trote, o valor aplicado será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302. Nos casos de acionamento dos serviços de segurança e saúde, a multa aumenta e passa a ser de três salários mínimos, o que corresponde a R$ 3.906. O governo fará o envio do comunicado das multas para o infrator de forma física ou digital.

 

 

 

 

 

 

 

(BOX) Canais de denúncia:

Utilização e otimização dos efetivos de segurança;

Detran e Corpo de Bombeiros auxiliarão às polícias;

Polícia Militar será reforçada, em especial, o Batalhão Escolar;

Contratação de efetivo para serviços temporários;

Palestra para todos os diretores da rede de ensino público e privada dando orientação sobre o protocolo de segurança que foi criado pela Secretaria de Segurança Pública.

(BOX) Medidas de combate:

• Utilização e otimização dos efetivos de segurança;
• Detran e Corpo de Bombeiros auxiliarão às polícias;
• Polícia Militar será reforçada, em especial o Batalhão Escolar;
• Contratação de efetivo para serviços temporários;
• Palestra para todos os diretores da rede de ensino público e privada dando orientação do protocolo de segurança que foi criado pela Secretaria de Segurança Pública.

Ameaças recentes

10 de abril

Em duas publicações no Instagram, um perfil anunciou que haveria um ataque em uma escola do Paranoá. Por conta da ameaça de massacre, as forças de segurança do DF foram mobilizadas. O dono do perfil, em um dos posts, dizia que “os alunos do Centro de Ensino Fundamental 01 do Paranoá terão uma surpresa”. Em outra publicação, o perfil escreveu “Luto 10/04 aos alunos”. A escola é de modelo cívico-militar.

12 de abril

Alunos da Universidade de Brasília (UnB) ficaram assustados ao encontrarem intimidações escritas dentro de um banheiro da Faculdade de Comunicação (FAC) na última terça-feira. "Dia 12. Massacre (sic) na FAC", dizia o trecho da pichação feita na parede. A mensagem continha ainda o desenho de uma suástica, símbolo usado no centro da bandeira nazista.

12 abril

Uma falsa ameaça de invasão tomou conta de grupos de Whatsapp de uma universidade localizada em Taguatinga. A informação que circulou foi que um homem armado com faca teria entrado na instituição de ensino e tentado atacar alunos nesta última quarta. A notícia foi desmentida pela PMDF e pela universidade.