Governo reforça presença policial nas imediações das escolas do DF

Iniciativa da SSP-DF tem como propósito diminuir os índices de violência em pelo menos 60 unidades de ensino. Secretária de Educação afirma que em mais de cem já existe um trabalho pedagógico pela paz no ambiente escolar

Arthur de Souza

Mila FerreiraPatrick Selvattii

postado em 10/04/2023 06:00

(crédito: Bruno Peres/CB/D.A Press)

Para prevenir situações de violência, as escolas do Distrito Federal passarão a contar com reforço na área de segurança, a partir desta semana. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) vai promover ações que incluem, além de aumento no efetivo policial do Batalhão Escolar (BPEsc) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), pontos de observação em unidades escolares que demandam maior atenção — segundo estudos realizados pela pasta. Além disso, o Sistema de Inteligência de Segurança Pública fortalecerá o monitoramento da deep web — a chamada "internet profunda" — e perfis em redes sociais que propagarem ou fizerem apologia à violência nas escolas.

De acordo com o secretário da SSP-DF, Sandro Avelar, a ação foi planejada a partir de levantamentos e de um monitoramento feito pelos setores de inteligência da SSP-DF e das forças de segurança. "Ela prevê reforço do policiamento e aumento da presença do Estado nas imediações de unidades de ensino e, ainda, de resposta rápida em casos de ameaças e de emergência, garantindo a tranquilidade à comunidade escolar e à população do DF", explicou.

Outro levantamento feito pela SSP-DF, que inclui ocorrências registradas dentro e fora das unidades escolares, identificou 60 escolas que terão atenção maior da ação. Só que, segundo Avelar, isso não significa que a atuação ficará restrita a esses locais. "Nosso planejamento inclui todo o perímetro escolar e não se limita apenas à rede pública de ensino, mas também escolas particulares e creches", detalhou Avelar. As 60 escolas que fazem parte do levantamento foram divididas entre as quatro companhias do Batalhão Escolar. Além disso, estão sendo realizadas visitas técnicas nas unidades mais vulneráveis, com apoio de batalhões de área.

De acordo com o que foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública, os casos de ameaça ou de crimes identificados terão prioridade e serão tratados por meio de protocolos operacionais e de fluxos de informação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O BPEsc, diante desses casos, reforçará o protocolo de visita técnica. "Nessas visitas, vamos conversar com os dirigentes da unidade, e orientá-los sobre a necessidade de efetuar o registro de ocorrência policial, identificação do aluno, para aplicação das medidas de responsabilização, conforme prevê a legislação", explicou a comandante do Batalhão Escolar, tenente-coronel Renata Cardoso.

Força-tarefa

Além das ações de policiamento, investigação e monitoramento, será feito redirecionamento de pontos de observação e blitze, que já fazem parte da rotina de trabalho do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) e do Corpo de Bombeiros (CBMDF) nas proximidades de escolas, segundo o secretário Sandro Avelar. Procurada pela reportagem, a SSP-DF disse que os detalhes da operação, como número de agentes e viaturas que devem ser mobilizados, não serão divulgados, por "questões de segurança".

O titular da pasta destaca que essa é uma ação de governo, que envolve outros órgãos, como a Secretaria de Educação (SEEDF). "A presença mais forte dos operadores de segurança pública e da educação contribui para inibir ações criminosas e impacta diretamente na sensação de segurança da população. Se for necessário, convidaremos outros órgãos para integrar a ação", ressaltou o titular da pasta.

Ao Correio, a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, manifestou preocupação com os episódios de violência e ameaças de atentados em todo país e "repudia qualquer ato violento dentro e fora das escolas". Ela frisa, ainda, que a pasta mantém uma parceria com a SSP desde o retorno das aulas presenciais, com os episódios de violência detectados na época. "Foi criado um comitê de urgência que tem como principais pastas a Segurança Pública e Educação, na qual foi reforçado um canal direto entre as escolas e a Secretaria de Segurança. As novas ações vêm para reforçar esse monitoramento de possíveis ataques", acrescentou. 

Cultura de paz

A Secretaria de Educação esclarece que, para combater ações de violência dentro das unidades escolares, implementou, em março de 2022, o Plano de Urgência pela Paz nas Escolas. A Portaria nº 281 institui a comissão do órgão encarregada de discutir, propor e criar ações para promover a paz nas unidades de ensino. O grupo de trabalho é vinculado ao gabinete da secretária e se relaciona diretamente com o Comitê Intersetorial do GDF e com a Comissão das Regionais de Ensino, além de parceiros — como a UnB e a sociedade civil —, a fim de oferecer projetos, programas e ações buscando o fortalecimento da escola como espaço para a reflexão e para o combate dos vários tipos e formas de violências — física, psicológica e sexual — no contexto escolar. 

Inicialmente, em março de 2022, 126 unidades escolares, nas quais foram detectados mais casos de brigas entre os alunos, foram selecionadas para receber o Plano de Urgência pela Paz nas Escolas. No segundo semestre letivo do ano passado, o programa avançou, abrindo espaço para que qualquer escola possa receber as ações. As instituições de ensino em que o Plano está sendo implementado são mantidos em sigilo por questões de segurança, tanto da escola quanto dos alunos.

Entre as ações do plano, inclui-se a distribuição do caderno Convivência Escolar e Cultura de Paz para todas as instituições, a criação de um canal direto entre os coordenadores das Regionais de Ensino e a Polícia Militar, o reforço do efetivo do Batalhão Escolar e a continuidade da operação de revista nas portas das escolas e nas salas de aula. As ações são feitas por meio de equipe de psicólogos, profissionais especializados em mediação de conflitos e comunicação não violenta através de ações nas escolas, além de apoio a saúde emocional da comunidade escolar, tanto estudantes, como professores e servidores.

 

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  Novos estudantes que buscam vaga na rede pública de ensino poderão se inscrever pelo site da SEEDF Foto: Ed Alves/CB/DA Press
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  Volta às aulas no Centro Educacional Infantil 3, em São Sebastião. Educação. Escola pública. Educação Infantil. Aulas presenciais Foto: Ed Alves/CB/DA Press
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  18/03/2014. Policiais militares do batalhão escolar no portão de entrada do Centro de Ensino Fundamental -CEF 34 da Ceilândia. Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press