Audiência pública debaterá acessibilidade para ciclistas na Rodoviária do Plano

Ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada, calçadas em mau estado de conservação e descontinuidade de trajetos na Rodoviária do Plano Piloto serão debatidos em 20 de abril. Especialistas analisam problemas e soluções

Pedro Marra

postado em 09/04/2023 06:00

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Semanalmente, a servidora pública Rosana Baioco, 56 anos, pega a bicicleta em casa, no Sudoeste, para pedalar até o trabalho, no Setor de Autarquias Sul (SAS). No fim do percurso, de aproximadamente 10km, ela passa perto da Rodoviária do Plano Piloto, no Eixo Monumental, onde circulam aproximadamente 700 mil pessoas por dia, segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob).

A ciclista observa problemas como ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada, calçadas em mau estado de conservação e descontinuidade nos trajetos das ciclovias. "Os táxis e outros veículos transitam por ali e não enxergam que tem uma ciclofaixa. A rodoviária é um grande buraco negro para a mobilidade", lamenta.

Em 2020, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), protocolou ação civil pública para debater o tema, que será discutido em audiência pública, em 20 de abril. Na ocasião, serão apresentados estudos sobre a implantação de bicicletário e da conexão cicloviária Leste e Oeste da região.

A rodoviária passou por vistoria no terminal de representantes da Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do DF (Rede Urbanidade). Para Rosana, o bicicletário teria de ser fechado, com controle de entrada e saída, a exemplo do que ocorre em outras capitais do país, como em São Paulo. "As pessoas fazem muito essa transição de deixar a bicicleta e irem trabalhar, estudar ou usar para lazer. Mas isso tudo de graça, porque é a mobilidade ativa, pois ela devolve para a cidade muito mais benefícios. O que se concede de vias e carros ela onera para a cidade", compara a servidora pública.

24/03/2023 Credito: Ed Alves/CB/DA.Press. Cidades. Dificuldade para pelada proximo da Rodoviaria do Plano Piloto. Na foto, Rosana Baioco. (foto: Ed Alves/CB/DA.Press)

Integração necessária

Em entrevista ao Correio, o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura afirma que um ponto importante da política de mobilidade é a integração entre os diversos modais. "Foi proposta a ação e pedimos a instalação de um bicicletário que tem a característica de proteção contra furtos e roubos. A própria legislação define o que é um bicicletário e diferencia de um paraciclo, que é uma parada rápida. O bicicletário tem controle de entrada e saída, com vigilância. E a legislação garante esses bicicletários em terminais e metrô", informa.

A legislação mencionada pelo promotor é o Programa Bicicleta Brasil (PBB), lei nº 13.724, de 2018, criada para incentivar o uso de bicicleta, visando o aprimoramento das condições de mobilidade urbana. Para Dênio, a população sabe o que precisa para melhorar o local. "O carro tem que deixar de ser o elemento principal da mobilidade do Distrito Federal. Por isso, a Rede Urbanidade tem incentivado a mobilidade sustentável, do transporte coletivo, entre andar a pé, usar a bicicleta, e outras formas não motorizadas", contextualiza.

A ONG Rodas da Paz, criada em 2003 para reagir à violência e ao crescente número de acidentes e mortes no trânsito do DF, vai participar da audiência. Para o conselheiro da instituição Raphael Dornellas, o trânsito de ciclistas na Rodoviária do Plano Piloto é prejudicado porque o único que tem favorecimento é o automóvel. "É um espaço de muita entrada de carros e ônibus, em que o ideal é ter uma estrutura de diminuição de velocidade, para que ambos passem sem conflitos o máximo possível", opina.

Raphael reivindica que tenha tantos espaços para paraciclo (estacionamento avulso) quanto para bicicletário, porque a rodoviária é um ponto de grande movimentação. "Tinha que ter, no local, pelo menos 200 vagas de paraciclo e mais 100 de bicicletário, para que a bicicleta seja parte do transporte do indivíduo. O bicicletário costuma ter acesso restrito, filmagem 24 horas por dia, e tem que ter passagem de segurança, monitoramento da Polícia Militar, como acontece na rodoviária, não dando prioridade para a bicicleta, mas à segurança das pessoas e das lojas", analisa o conselheiro da ONG.

A audiência pública é aberta à participação de todos os interessados. Será em 20 de abril, às 10h, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER). As contribuições escritas podem ser entregues até terça-feira, pelo e-mail [e-mail], protocoladas ou enviadas pelo correio com aviso de recebimento. Será possível, ainda, apresentá-las pessoalmente, durante a audiência.

O encontro também será transmitido pelo YouTube e o canal estará disponível no site semob.df.gov.br/.