Distritais aprovam, em primeiro turno, mudança de nível de cargos de servidores

Com aprovação, servidores de cargos de ensino fundamental passarão a médio e de ensino médio serão autorizados a realizar funções de nível superior. O objetivo seria corrigir desvios de funções na CLDF

Suzano Almeida

postado em 04/04/2023 19:59 / atualizado em 04/04/2023 19:59

A medida, segundo o projeto, tem por objetivo corrigir problemas com desvios de funções. - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (4/4), em primeiro turno, o chamado "trem da alegria", que altera a nomenclatura de cargos da Casa, elevando o status de cargos de ensino fundamental para médio, médio para superior. A matéria foi chancelada a toque de caixa, passando pelas comissões em plenário.

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A pauta foi aprovada juntamente com proposição similar enviada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A medida, segundo o projeto, tem por objetivo corrigir problemas com desvios de funções, uma vez que alguns servidores com menor instrução, no que diz respeito aos seus cargos de origem, realizam funções de maior escolaridade.

A diferença entre as duas, segundo os próprios servidores, é que a matéria enviada pelo TCDF conta com o detalhamento de funções que podem ser exercidas pelos servidores da Casa de Contas. Por sua vez, a proposta da Câmara Legislativa prevê que as atribuições serão definidas posteriormente pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH).

A medida é criticada por servidores de cargos de nível superior, que informam que — autorizando a mudança, mesmo não estando, neste momento, previsto no projeto —, futuramente, os servidores alçados poderão requisitar salários compatíveis.