Na manhã desta terça-feira (22/3), a Comissão de Transportes e mobilidade Urbana (CTMU) aprovou o PL 45/2023, do deputado Pepa (PP), que permite o uso do passe livre estudantil por pessoas que participam de atividades esportivas do Programa Centros Olímpicos e Paralímpicos para deslocamento ao local até as suas residências, incluindo o transporte interestadual.
O projeto que modifica a Lei 4.462/2010 foi aprovado na forma de substitutivo do deputado Max Maciel (PSOL). Para Pepa, a proposta vai garantir a participação de crianças adolescentes, jovens e adultos, incluindo as pessoas com deficiência, nas atividades ofertadas pelo Programa Centros Olímpicos e Paralímpicos da Secretaria de Esporte e Lazer do DF.
Ainda segundo Pepa, muitas vezes as pessoas deixam de participar dessas atividades porque não têm condições de arcar com os custos dos deslocamentos. O deputado Martins Machado (Republicanos) parabenizou Pepa pela proposta, que representa um ganho para a população.
Agora a proposta vai seguir para análise das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ), antes da apreciação pelo plenário. A reunião contou com a participação dos deputados Fábio Felix (PSOL), Gabriel Magno (PT), Martins Machado (Republicanos), Max Maciel (PSOL) e Pepa (PP), com transmissão ao vivo pela TV Distrital e Youtube.