MP fecha acordo e homem que agrediu criança por assobio se livra de condenação

As agressões e chutes ocorreram em plena luz do dia, em uma quadra do Núcleo Bandeirante. O caso ocorreu em abril de 2022 e o acusado fechou acordo com o MPDFT e se livrou de condenação

Pablo Giovanni

postado em 26/03/2023 21:30

(crédito: Reprodução)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fechou acordo de transação penal com Victor de Sales Batista, 27, e arquivou a denúncia contra o homem, acusado por espancar um adolescente de 14 anos em uma quadra poliesportiva, no Núcleo Bandeirante, por conta de um assobio. O caso aconteceu em abril de 2021.

De acordo com o MP, o acordo foi firmado porque Victor cumpria requisitos estabelecidos em lei, como não ter sido condenado por sentença definitiva anteriormente ou por crime que preveja pena restritiva de liberdade.

Além disso, o acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) porque o acusado não teve nenhum incidente penal nos últimos cinco anos, além de não ter antecedentes criminais. Apesar disso, o caso segue em segredo de Justiça.

Inicialmente, o caso era tratado pelos crimes de lesão corporal, injúria e ameaça. O Correio não conseguiu contato com Victor e nem com a família do adolescente espancado.

O caso

O adolescente, à época com 14 anos, relatou que jogava bola com alguns amigos na quadra atrás de uma igreja, na 3º Avenida, na Vila Divinéia, no Núcleo Bandeirante. Por volta das 16h30, Victor teria se aproximado e dito: “E agora? Você vai correr? Você não disse que não sou seu pai?”. Logo depois, segundo o menor, o agressor desferiu o primeiro soco no rosto dele.

A cena de violência foi acompanhada por pessoas que estavam na quadra. Em filmagem feita na época foi possível ouvir os gritos: “Ajuda, ajuda”, disseram as testemunhas. Caído no chão, o adolescente foi espancado com chutes, xingado e ameaçado. “Da próxima vez vou te matar”, disse Victor, segundo o menino. Após as agressões, o suspeito fugiu do local caminhando tranquilamente e zombando da situação.

A Polícia Militar do DF (PMDF) foi acionada e, no momento em que a corporação chegou ao local, encontraram o adolescente ferido. Os PMs chegaram a patrulhar a área para tentar localizá-lo, mas sem sucesso. O adolescente e a mãe foram conduzidos à 11ª Delegacia de Polícia (Núcleo Bandeirante), onde prestaram depoimento. O menino também passou por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML).