Audiência pública vai receber sugestões sobre bicicletários e ciclovias

Audiência pública sobre instalação de bicicletário e ciclovias será realizada em 22 de março e poderá ser acompanhada tanto presencialmente quanto on-line

Ariadne Poles*

postado em 15/03/2023 15:21 / atualizado em 15/03/2023 15:22

(crédito: Mariana Lins )

Será realizada, em 22 de março, às 10h, audiência pública para apresentação de estudos sobre a implantação de bicicletário e da conexão cicloviária Leste/Oeste na Rodoviária do Plano Piloto. A iniciativa é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), em 2020.

A audiência, que ocorre no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), é aberta à participação de todos os interessados e será transmitida pelo Youtube. O link estará disponível no site da Secretaria de Mobilidade (Semob).

O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura ressalta a importância da participação da sociedade nas discussões sobre mobilidade urbana. “Somente com as contribuições da população o projeto que venha a ser aprovado poderá realmente atender os anseios da coletividade, especialmente pedestres, ciclistas, usuários do transporte público coletivo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, disse o magistrado.

Relembre o caso

A ação ajuizada pela Prourb, em 2020, foi feita com base em relatório elaborado por peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), após vistoria realizada no terminal rodoviário junto a representantes da Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do DF-Rede Urbanidade. O documento mostrou a ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada, calçadas sem conservação e descontinuidade no trajeto das ciclovias.

A audiência para as deliberações finais da ProUrb e Semob ocorrerá no dia Data: 20 de abril de 2023, às 10h, no Auditório do DER/DF (Edifício Sede–SAM, Bloco C, Setor Complementares), será aberta ao público e será transmitida pelo YouTube, com duas horas de duração.

Quem quiser contribuir de alguma forma com sugestões e até denúncias para a audiência deverá enviar as contribuições tanto por escrito como on-line. O prazo de envio das contribuições vai até sexta-feira (17/3). Para manifestações por e-mail, o endereço é o seguinte: [e-mail].

As contribuições também podem ser protocoladas ou enviadas por correio, no caso de sugestões feitas por escrito. O endereço é Edifício Valec–Saus, Quadra 1, Bloco G, Sobreloja, Brasília-DF, CEP 70073-901. Será possível ainda apresentá-las pessoalmente, durante a audiência. Aqueles que se manifestarem sobre o processo por escrito receberão aviso de recebimento.

Quem tiver interesse em acompanhar o andamento do processo pode seguir o número do auto abaixo, que pode ser acompanhado pelo site do MPDFT. As datas de consulta pública do processo vão até 11 de abril de 2023. Confira os links abaixo e o número do processo:

Link onde ocorrerá a da transmissão da audiência: www.semob.df.gov.br https://www.mpdft.mp.br/transparencia/index.php?item=consultaFeitos (para acompanhamento do processo) https://semob.df.gov.br/audiencia-publica-discute-conexao-cicloviaria-e-bicicletarios-para-a-rodoviaria-do-plano-piloto-2/ (Para sugestões e acompanhamento da audiência online)

Número do Processo: 0703440-39.2020.8.07.0018

 *Estagiária sob a supervisão de Nahima Maciel

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