Grupo suspeito de fraudar licitações é alvo de operação da Polícia Civil

Operação contou com o apoio da Delegacia de Repressão à Corrupção (Drcor/PCDF). Foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão no DF, em Goiás e no Rio Grande do Sul

Darcianne Diogo

postado em 14/03/2023 16:49 / atualizado em 14/03/2023 16:52

Operação cumpriu 37 mandados de busca - (crédito: PCDF/Divulgação)

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) desencadeou, nesta terça-feira (14/3), uma operação para investigar possíveis crimes de fraude, ajuste, combinação ou direcionamento de procedimento licitatório e associação criminosa ocorridos durante o processo licitatório e a execução do contrato formalizado entre a Saneamento de Goiás (Saneago) e uma empresa de gerenciamento logístico sediada no Rio Grande do Sul. Na manhã desta terça (14/3), policiais civis cumpriram 37 ordens judiciais em Goiás, no DF e no Rio Grand do Sul (RS). A operação contou com o apoio da Delegacia de Repressão à Corrupção (Drcor/PCDF).

As investigações conduzidas pela Delegacia Estadual de Combate à Corrupção da Polícia Civil de Goiás (Deccor) começaram em 2021. De acordo com a apuração policial, o contrato firmado entre a Saneago e a empresa do RS tinha como objetivo a prestação do serviço de “almoxarifado virtual” (gerenciamento logístico), no valor estipulado em mais de R$ 85 milhões pelo prazo de dois anos e meio.

Os investigadores constataram, no entanto, que o processo seletivo para a contratação da respectiva empresa foi provavelmente direcionado, assim como houve a superestimativa dos preços que serviram de parâmetro para a realização da licitação, o sobrepreço dos itens efetivamente contratados e o superfaturamento das vendas realizadas.

A polícia identificou evidências de que a empresa contratada se utilizou de outras “empresas fantasmas” localizadas em Goiânia (GO) e em Campo Bom (RS) para fornecer produtos à Saneago com preços acima do mercado, a fim de que fossem apresentadas notas fiscais de saída dos produtos sempre no limite dos preços máximos de aquisição estabelecidos pela estatal goiana. Há também indícios da participação de funcionários públicos e particulares para o auferimento de lucro indevido pela contratada, o que teria ocasionado prejuízos à Saneago.

Empresa do DF

Uma empresa situada na capital também foi alvo da operação por supostamente ter participado da licitação da Saneago apenas para simular uma competitividade, em provável esquema de ajuste ou combinação com a empresa vencedora, o que constituiria evidente fraude ao certame.

Durante a investigação, também foram analisados relatórios técnicos e inspeções realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no certame, as quais apontaram diversas irregularidades na contratação vindo a Controladoria, inclusive a determinar a rescisão do contrato, a restituição de valores indevidamente pagos à contratada e a instauração de procedimento administrativo e disciplinar para apuração de responsabilidades dos agentes envolvidos.

A PCGO, junto à PCDF, cumpriu 37 mandados judiciais. Desses, 21 são de busca e apreensão, cinco são de afastamento da função pública, seis de proibição de frequência a determinados lugares, quatro mandados de proibição de contratar com o poder público, e um mandado de bloqueio de valores na ordem de R$ 6,4 milhões. A operação também teve a colaboração da Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Recaccor) do Ministério da Justiça.