Contra grilagem no DF, moradia popular, tecnologia e concursos públicos

Invasão de terras avança no DF e número de operações cresce 33% em 2022. Combate a este crime requer ações integradas do GDF para evitar gargalos no transporte, na saúde e na educação, aponta especialista

Arthur de Souza

José Augusto Limão*

postado em 12/03/2023 06:00

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press)

A grilagem de terras no Distrito Federal mostrou novamente a sua cara. Cerca de 750 barracos de madeirite e lona foram derrubados ao longo da semana passada em uma área particular em Santa Maria. Somente de janeiro até agora, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) fez 151 operações de combate a esse crime, o que equivale a 19% de todas as operações feitas em 2022. Para enfrentar esse crime, o governo aposta no reforço da fiscalização com concursos públicos, na destinação de áreas para habitações populares e no uso da tecnologia.

 O combate a ocupação irregular que historicamente muda a configuração geopolítica da capital; traz prejuízos para o meio ambiente, amplia as desigualdades sociais, inclusive com impactos para a saúde dos cidadãos que, de boa fé ou por falta de alternativa, caem na lábia de grileiros e passam a viver em situação precária.

Em 2022, o DF Legal fez 790 operações para acabar com ocupações irregulares, desobstruindo 2,5 milhões de metros quadrados de áreas invadidas por grileiros (confira o infográfico). O número de operações é 33% maior do que em 2021, quando houve 594 remoções.

A urbanista Angelina Nardelli explica que é preciso diferenciar a motivação das ocupações irregulares. Enquanto os grileiros tem como único objetivo o lucro, invadindo e vendendo terras que não lhes pertencem, há outro grupo que se junta para ocupar uma área porque não têm onde morar. "A grilagem promove a impermeabilização do solo, a destruição de áreas de proteção ambiental, impactam na qualidade e produção da água", detalha.

Os impactos da ocupação desordenada do solo geram problemas de longo prazo e de difícil solução. "Basta olharmos o número enorme de áreas invadidas e griladas que alagam quando chove. Essas famílias terão poucas ou nenhuma rota de ônibus. Além disso, o acesso a alguns serviços, como a saúde, vai ser mais difícil", aponta a especialista.

Para acabar com a grilagem, Angelina Nardelli defende que, a população precisa agir com mais ética, antes de mais nada. "O grileiro nada mais é do que um cidadão que escolhe fazer isso. A punição deve ser rigorosa, não pode ser só financeira", defende Angelina Nardelli.

Morador da Chácara 84 do Sol Nascente há seis anos, o agrônomo Fábio Nunes, de 49 anos, sabe bem o que é viver numa cidade sem infraestrutura. Ele comprou o lote na esperança de regularização. "Quando chove, isso aqui vira um rio. O pessoal que mora aqui embaixo (na chácara 84) tem que aguardar a água baixar para poder seguir caminho. A falta de infraestrutura e saneamento básico afetam de modo mais severo as crianças e idosos. Elas acabam pagando o preço", pontua.

Na avaliação do comerciante José de Carvalho, 47 anos, o péssimo atendimento do transporte público é outro problema para quem vive na região. Em muitas localidades do Sol Nascente, não há ônibus e, com isso, as pessoas precisam caminhar até 20 minutos para chegar à parada mais próxima. "Temos a necessidade de ônibus e posto de saúde. Colégio, só tem um, e também falta segurança", analisa.

Outro que também sofre por causa das péssimas condições de onde vive é o aposentado Antônio Evaldo Ribeiro, 77. Ele conta que já quebrou a perna após escorregar, durante uma chuva. "Também machuquei diversas vezes o braço. A chuva estando muito forte, é perigoso alguém cair e se afogar", observa.

Tentando descontrair a situação, Antônio Evaldo diz que, quando está chovendo, é preciso pegar uma canoa para passar pela rua. "A comunidade se junta para cobrar as autoridades, mas nada é feito", frisa.

Concurso e moradias

Secretário de Proteção da Ordem Urbanística, Cristiano Mangueira, garante que o governo tem investido em tecnologia e pessoal para combater as ocupações ilegais. "Além dos sistemas de monitoramento e de controle, o órgão promoveu recentemente uma licitação para contratação de 100 agentes de campo para monitoramento de todo o DF, a fim de aumentar a proteção da ordem urbanística", informou.

Em relação ao concurso público, em 26 de fevereiro, foram realizadas provas para contratação de novos auditores de atividades urbanas, podendo ser contratados mais 200 novos servidores para a DF Legal, segundo Cristiano.

O titular da pasta ressaltou que está em fase avançada de contratação de um sistema revolucionário de controle de demandas e monitoramento do território. "Além disso, está previsto para o final do primeiro semestre de 2023, a aquisição de 10 drones para otimizar as imagens aéreas e de satélite de todo o DF", completou.

Outra frente de combate às ocupações irregulares é a destinação de áreas para habitações populares.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) informou que há projetos de moradias populares em oito regiões administrativas: Itapoã (12.112 unidades habitacionais); São Sebastião (7.001); Sol Nascente (420); Recanto das Emas (5.760); Samambaia (92); Riacho Fundo II (44); Sobradinho (92); e Ceilândia (2.000).Elas serão entregues ao longo da gestão de Ibaneis Rocha (DEM).

*Estagiário sob a supervisão de Suzano Almeida

• 
  José Carvalho: "O problema de insegurança e infraestrutura é geral" Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press
• 
  Antônio Evaldo quebrou a perna após escorregar durante uma chuva Foto: Fotos: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press