Em defesa de mais espaço de poder para as mulheres no Judiciário

Em entrevista, a advogada Daniela Teixeira, ex-vice-presidente da OAB-DF, destacou a importância da luta feminina por espaços de decisão, como na magistratura. "Somos 52% dos advogados na Ordem", revela

Ellen Travassos

postado em 10/03/2023 06:00 / atualizado em 10/03/2023 08:26

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

As mulheres são 52% dos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), e são sempre as que conquistam os primeiros lugares no concurso. A informação foi dada por Daniela Teixeira, advogada e ex-vice-presidente da OAB. Segundo ela, mulheres e negros são maioria no Brasil, mas tem pouca participação no desenvolvimento e criação de leis, então é preciso uma voz igualitária em lugares de poder, como na magistratura, por exemplo.

Daniela comenta que as mulheres, a cada dia, marcam maior presença nos lugares prioritariamente masculinos, mas a luta continua sendo diária. "Estamos cada vez com mais mulheres em cargos de poder, mas quando entra o componente político, as decisões, os homens ainda são maioria, e eles preferem se escolher. Essa é uma realidade que a gente vai mudar", ela garantiu, ontem, ao Podcast do Correio. 

"Temos mulheres que caminham só e outras que caminham pela luta feminina, e são dessas que precisamos", afirmou a advogada às jornalistas Ana Maria Campos e Mariana Niederauer. Daniela contou que pediu para formar a primeira chapa da OAB com 50% homens e 50% mulheres, e agora já virou norma. "Na eleição passada, todas as chapas do Brasil, para se inscreverem, precisavam ter essa porcentagem, além de ser 30% negros. Isso foi uma conquista difícil, dura e árdua", ressaltou. Ela avaliou que é necessário ter mulheres à frente das decisões. "Só quem é mulher vai entender o que outra mulher passa, como, por exemplo, na maternidade", explica.

Maternidade defendida

A convidada do Podcast narrou uma história pessoal em que, uma vez, no fórum, ela estava grávida e teve que aguardar das 9h às 18h para o processo ser chamado. "Eu fiquei nervosa, sem comer, sem água e sem ter o que fazer. Depois disso, fui direto para o hospital e acabei tendo meu bebê, que nasceu com prematuridade extrema", detalhou, referindo-se à história que foi contada em vários jornais e, a partir disso, recebeu vários relatos. "Meu único mérito foi perceber que era uma dor de outras mulheres também. Então fiz o projeto de lei", observa.

A Lei nº 13.636, de 25 de novembro de 2016, oferece prioridades para advogadas gestantes. Agora, pela legislação, elas têm o direito de pedir adiamento dos processos por até 30 dias, e ter vaga preferencial em fóruns, por exemplo. "Uma advogada gestante passa em média seis vezes no raio-x durante a rotina do dia a dia, e isso faz mal para o desenvolvimento do bebê. Com essa lei, as mulheres não precisam passar tantas vezes arriscando a vida dos filhos", explica.

Lava Jato

Daniela conta que o primeiro habeas corpus na Operação Lava Jato no Estado do Paraná e do Rio de Janeiro foram dela. "Eu sempre fui uma crítica da operação, desde o primeiro dia. Nós vimos ações espetaculares, com cenas de governadores presos com aquelas algemas no pé, na cintura e no pulso, que não são usadas nem em réus absolutamente perigosos. Aquilo era exposto para o Brasil todo", comenta a advogada.

Daneila combate o tratamento abusivo por parte da polícia há muitos anos. "Eu vi clientes sofrendo muito, para não serem nem denunciados. Nós tivemos mais de 200 pessoas, que a polícia buscou e levou para depor, que passaram por essa humilhação de entrar num camburão da polícia", lamenta. 

Enquanto esteve no caso, segundo a advogada, presenciou clientes em depressão profunda por conta de como funcionou a operação da Polícia Federal. "Houve excessos e eles começaram a ser punidos agora. Mas vidas de pessoas inocentes foram destroçadas", observa. Na avaliação da ex-vice-presidente da OAB-DF, a Lava Jato foi um episódio devastador para a credibilidade do Poder Judiciário brasileiro.

Com foco no STJ

A advogada Daniela Teixeira contou ao Correio que sua próxima meta de carreira é ser ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao ser questionada pelas jornalistas, ela explicou que as bandeiras na carreira de magistrada serão as mesmas. "A mão que carrega a bandeira vai seguir sendo a mesma mão, só vou mudar o caminho", explica.

Ela diz que sente que fez tudo que podia na OAB, e abriu caminho para que outras mulheres sejam presidentes da ordem. "Quando entrei no Conselho Federal da OAB, eram 162 cadeiras e apenas cinco mulheres. E com todo respeito, mas só eu era a 'Teixeira', e as outras quatro eram esposas, filhas, sócias de ex-presidentes. Sinto que colaborei para mudar este quadro", diz.

"Quero ser uma ministra no STJ com o olhar de mudança, porque é importante, porque é o tribunal que forma a jurisprudência do Brasil inteiro. Então qualquer mudança, avanço no STJ, é de nível nacional.", comenta. Daniela trabalha em tribunais superiores há 26 anos e avalia que está pronta para assumir um cargo de ministra. "Um olhar feminino, um olhar na sociedade. Seria um marco ter uma brasiliense no STJ", finaliza.

Acesse o Podcast do Correio, na íntegra, no YouTube e Spotify

 

Notícias no seu celular

O formato de distribuição de notícias do Correio Braziliense pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Correio, clique no link abaixo e entre na comunidade: 

• Clique aqui e acesse a comunidade do Correio no WhatsApp
  

Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida.