Polícia faz mutirão em busca de agressores e faz 131 prisões no DF

Forças de segurança intensificam combate à violência doméstica com ações educativas e medidas repressivas, como apuração de denúncias, instauração de inquéritos, atendimento às vítimas e mandados de prisão

Naum Giló

Ariadne Poles*

postado em 09/03/2023 03:55

(crédito: divulgação)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta quarta-feira (8/3), o Dia D da Operação Átria, que tem como objetivo identificar as ações de combate à violência contra a mulher em razão do gênero. Organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação começou em 27 de fevereiro e conta com a participação das polícias civis de todo o país. No DF, até 7 de março, foram instaurados 525 inquéritos ligados à Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio tentados e consumados; 376 inquéritos foram finalizados e encaminhados ao Judiciário; as prisões atingem 131 autores, entre flagrantes e mandados de prisão — pela Lei Maria da Penha e feminicídios consumados e tentados.

A operação segue até 28 de março. Os números correspondem à atuação de todas as unidades da PCDF. Além de medidas repressivas, como apuração de denúncias, instauração de inquéritos policiais, atendimento às vítimas e cumprimento de mandados de prisão, a operação também atua no âmbito preventivo, promovendo ações educativas, como palestras, distribuição de cartilhas, orientações e cursos.

No DF, além das delegacias circunscricionais, também estão envolvidas as delegacias de Atendimento à Mulher (Deam 1 e Deam 2), a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

Ações no DF

A delegada-chefe do Deam 1, Ana Carolina Litran, destaca os Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher (Nuiam) como espaços de apoio a mulheres que sofrem violência. Atualmente, os Nuiams estão presentes em cinco unidades policiais e duas em expansão. "A ideia é oferecer à vítima que comparece à delegacia um atendimento multidisciplinar. Além do registro da ocorrência, a mulher é acolhida por uma psicóloga, orientada por um advogado e, se estiver em situação de vulnerabilidade social, é encaminhada para uma rede de apoio por uma assistente social", informa a delegada.

Segundo Litran, o intuito desses núcleos é que a mulher tenha a solução das suas demandas e os encaminhamentos necessários para que se sinta apoiada para denunciar o agressor, saindo do ciclo de violência doméstica. As equipes multidisciplinares são oferecidas a partir de acordos com instituições parceiras da Polícia Civil, como a Cruz Vermelha, o Ceub e a Associação Brasileira de Advogados.

Denúncias

Delegada-chefe do Deam 2, situada em Ceilândia, Letícia Lourenço enfatiza que os crimes envolvendo abusos domésticos são complexos, porque, normalmente, a vítima está envolvida emocionalmente com o autor, que pode ser o companheiro, filho ou outra pessoa próxima a ela. "É um momento difícil, porque ela sente que está abrindo mão de um sonho, da família, prejudicando aquela pessoa que ama, e acaba deixando de denunciar ou denuncia e depois perdoa", relata a delegada. "Percebemos, também, que alguns autores são agressivos em um momento, com a certeza de que estão certos, mas, quando percebem que algo vai ficar ruim para eles, fingem que retomaram a consciência, que vão mudar e acabam iludindo as mulheres", afirma.

A delegada lembra o caso de dois homens, que estão presos, e que têm histórico de anos de registros policiais. Um deles tem ocorrências desde 2002, quando a Lei Maria da Penha sequer estava em vigor, o que viria a ocorrer apenas em 2006. "Nesse contexto, o agressor vai ficando cada vez mais perigoso, descumprindo medidas protetivas e desrespeitando as leis", alerta.

De acordo com Letícia, o fato de muitos desses crimes serem cometidos dentro de casa dificulta a punição dos autores, porque não há testemunhas. "Nosso sistema de punição é, na dúvida, a favor do réu. Se ela diz que foi xingada e ameaçada, mas não tem testemunha, mensagem, e não sabe como coletar essas provas, o caso acaba sendo arquivado em juízo. Não é culpa do juiz, da polícia nem da vítima", explica.

*Estagiária sob a supervisão de Malcia Afonso

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