Menina autista vítima de assédio em escola pública consegue transferência

Apesar de ter conseguido uma vaga em uma escola pública, a família da vítima optou por matricular a menina em um colégio particular da região

Amanda Sales

postado em 02/03/2023 00:18 / atualizado em 02/03/2023 00:18

(crédito: Fernando Lopes/CB/D.A Press)

Uma estudante autista de 13 anos que disse ter sido vítima de importunação sexual cometida por três colegas de classe no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2 do Guará será transferida de escola.

De acordo com a mãe da vítima, apesar de ter conseguido uma vaga em uma escola pública, a família optou por matricular a menina em um colégio particular da região, e ela voltará às salas de aula nesta quinta-feira (2/3). A mãe conta que após a vinculação da denúncia — revelada pelo Correio na noite da última segunda-feira (27/3) — a Secretária de Educação e o CEF 2 não entraram mais em contato com ela. 

Procurada pelo Correio, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que vai apurar o caso por meio de processo administrativo no âmbito da Corregedoria do órgão, bem como vai "adotar as providências administrativas para assegurar o melhor atendimento a estudante".

A pasta garante que o caso também será encaminhado à polícia para "adoção das medidas cabíveis de suas competências". A Secretaria informou que a Coordenação Regional de Ensino do Guará disponibilizou vaga em uma escola pública da região para a vítima — no entanto, a família preferiu transferir a menina para um colégio particular. 

Por fim, o órgão ressalta, ainda, que "repudia qualquer tipo de assédio e reforça o compromisso e empenho na busca por elementos que permitam o esclarecimento dos fatos, bem como o suporte aos envolvidos".

Relembre o caso

A mãe de uma estudante de 13 anos do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2 do Guará denunciou três colegas por suposta importunação sexual contra a filha, que é autista. No boletim de ocorrência, ela diz que a menina foi assediada pelos adolescentes, que a cercaram e apalparam diversas partes de seu corpo.

A vítima relatou à mãe que, em 16 de fevereiro, um dos adolescentes se aproximou e a abraçou por trás, passando uma das mãos em seus seios por cima do uniforme e, com a outra mão, a segurava pela cintura. Segundo o relato da menina, ele estava acompanhado de mais dois colegas, que, durante o ato, ficavam zombando e rindo da situação. Segundo a menor, o garoto já fez a mesma coisa em anos anteriores, e que este a ameaçou que, se contasse para alguém, faria coisa pior.

"Situação corriqueira"

No registro da ocorrência, a mãe deu detalhes das medidas após o assédio. Em 17 de fevereiro, ela foi até a Coordenação Regional de Ensino e esteve com a vice-diretora da escola. A gestora informou que registraria o fato em ata e chamaria os três adolescentes, bem como a vítima, para conversarem sobre o ocorrido. A vítima não compareceu a aula e a reunião foi adiada. De acordo com a mãe, a filha recusou-se a ir, alegando que gostaria de mudar de escola.

Em nota, a mãe conta que, ao passar o feriado do carnaval, voltou à escola com o advogado da família para pedir auxílio no sentido de trocar a menina de escola, já que "ela não queria ir de jeito nenhum para o colégio". “A vice-diretora nos atendeu novamente, alegando a mesma solução de conversa, e ainda deu exemplo de como é a conversa", conta. Segundo a mãe, o teor da abordagem seria algo como: "Fulano, você mexeu com a fulana, você não vai mexer mais. E, fulana, se ele mexer com você de novo, você vem na mesma hora na direção”.

"Alegamos que não se tratava de uma briga de escola, mas sim de assédio e foi quando ela disse que o assédio na escola é corriqueiro e normal e que ela resolveu 90% dos casos com conversa, o que me deixou mais preocupada”, prosseguiu a mãe.

Sem suporte da escola, a mulher procurou o conselho tutelar do Guará 2 e a Delegacia de Polícia para realizar a ocorrência, com o depoimento da filha. 

De acordo com áudios aos quais o Correio teve acesso, a gestora da escola confirma que "para a escola, a situação é corriqueira, assédio sim com certeza". E ela frisa: "Não é só aqui, são em todas" 

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